Tag: Justiça Federal

 Justiça Federal condenou, nesta terça-feira (17), oito acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de R$ 225 mil na ...

O juiz federal Gilson Jader Vieira Gonçalves Filho, da 4ª Vara, tomou importantes decisões na ação penal da qual a ...

A Justiça Federal em Itaituba, no oeste do Pará, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo ...

A Justiça Federal condenou três policiais militares e uma mulher de Itaituba, no sudoeste do Pará, pelo crime de tortura ...

A Justiça Federal sentenciou processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) confirmando a obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai) ...

Quinze anos depois de desviarem 5,1 milhões de reais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), os empresários Laudelino Délio ...

O juiz substituto da 4ª Vara Federal de Belém, Gilson Jader Vieira, por cujas mãos tramita a ação penal que ...

Um caso inusitado, envolvendo um advogado e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará, foi parar na Justiça Federal ...

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado pela Justiça Federal, em duas sentenças, a implantar assentamentos para ...

A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo ...