Poder

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (22), uma série de Projetos de Lei...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), liderados pelo deputado Chicão, aprovaram, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto...

Com escalada de pedidos judiciais de bloqueios e cancelamentos, projeto visa normatizar regras que impeçam a censura digital prévia Brasília...

Diante da crise no abastecimento de açaí no Estado do Pará, especialmente durante o período de entressafra, a Assembleia Legislativa...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (1º), alterações na Lei Estadual nº 5.530/1989, com foco...

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (25), o projeto de lei nº 507/2023,...

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (25), duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que promovem...

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), aprovou nesta quinta-feira (20)...

A inclusão expressa da igualdade de homens e mulheres em direitos e obrigações na Constituição do Estado do Pará foi...

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), três propostas parlamentares que impactam diretamente os direitos dos consumidores,...