Tag: Justiça Federal

A Justiça Federal impôs duras condenações aos ex-prefeitos de Rio Maria (PA), Eurico Paes Cândido Júnior e Gisvaldo Gratão, por ...

A Justiça Federal condenou os ex-prefeitos de Rio Maria, Eurico Cândido Júnior (PSDB) e Gisvaldo Gratão (PSB) por atos de ...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pôs fim a uma longa disputa judicial sobre a ...

A Justiça Federal condenou os ex-prefeitos do município de São João de Pirabas, Cláudio Barroso (PSDB) e Antônio das Mercês, ...

A Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita de Nova Timboteua, Cláudia do Socorro Pinheiro Neto, conhecida como ...

A Justiça Federal em Redenção decretou, neste sábado (30), a prisão preventiva dos dois tripulantes do avião que caiu na ...

Decisão desta terça-feira (8) abre caminho para etapa final de licenciamento em área de US$ 3 bilhões em investimentos previstos ...

No coração do arquipélago do Marajó, no Pará, a luta pela terra ganha um novo capítulo. Em decisão proferida no ...

Em uma decisão histórica, a Justiça Federal, atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), condenou cinco indivíduos ao pagamento ...

Uma decisão da juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal de Belém, está prestes a mudar a vida de ...