Tag: suspende

Na prática, a lei que gerou tantos protestos, de professores e indígenas, está revogada. Na segunda-feira, 3, os professores avaliarão ...

A decisão tomada ontem pelo governo Lula de suspender o banho de sol e visitas sociais nos presídios federais do ...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma reintegração de posse da Terra Indígena Apyterewa, em São ...

Servidores públicos do estado e dependentes, que precisaram de atendimento e de exames médicos, nesta segunda-feira (23), em alguns hospitais, ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após seus aliados no Congresso fecharem ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta sexta-feira (13) as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no ...

O desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, José Maria Teixeira do Rosário, deferiu ontem liminar para suspender os efeitos ...

O Tribunal de Justiça do Pará concedeu um mandado de segurança com pedido liminar impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em ...

"Ante o exposto, pelos argumentos fáticos e jurídicos acima expostos, defiro parcialmente o pedido de liminar e suspendo a execução ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia universidades ...