O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma reintegração de posse da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará, que é território povo Parakanã e fica no Pará. Marques atendeu a um pedido feito por associações de agricultores.
A Apyterewa foi a terra indígena que mais perdeu área de floresta por quatro anos consecutivos na Amazônia. O governo federal está realizando uma grande operação de desintrusão no local, atendendo a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e da Justiça Federal.
A decisão de Nunes Marques não revê diretamente a decisão de Barroso, mas sim uma determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em um processo que discutiu a presença de agricultores no local.
O ministro não fez menção à atual operação do governo federal no local, mas determinou a suspensão das “providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais” e afirmou que deve ser assegurado “aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.
A Justiça de Marabá reconheceu, em primeira instância, o direito dos indígenas a ocupar a terra disputada, e determinou que os agricultores não poderiam fazer novas ocupações. A Quinta Turma do TRF-1 manteve a decisão, mas determinou o pagamento de uma indenização.
A Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e a Associação dos Agricultores do Vale do Cedro recorreram da decisão, alegando que a área não era ocupação tradicionalmente indígena.
Para Marques, há a “iminência de uma conflagração apta a causar prejuízos irreparáveis de ordem social e econômica”.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que a operação “segue no cumprimento da decisão judicial proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso” e que a União não foi comunicada oficialmente da decisão de Marques. A pasta também adiantou que a Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da determinação.
Em balanço divulgado na semana passada, a Secretaria-Geral informou que foram visitadas 437 estruturas construídas por invasores, sendo que 290 já estavam desocupadas e 42 foram inutilizadas.
Duas pessoas apontadas como líderes dos invasores foram presas. Também foram apreendidos 10 litros de agrotóxicos, nove equipamentos (como motosserras) e cinco máquina leves. g1
