Tag: Justiça manda

As acusações feitas pelo advogado socioambiental Ismael Moraes contra a ação da Polícia Militar sem ordem judicial na comunidade quilombola ...

Reprodução/Redes sociais

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT), ...

M & S Engenharia e Administração é alvo de ação civil pública ajuizada pelo MPT após denúncias de assédio praticadas ...

Em decisão proferida, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém atendeu parcialmente ao pedido de antecipação de tutela, ...

O juiz Paulo Roberto Barros, da 1ª Vara de Família de Teresina, decretou a prisão do deputado federal Jadyel Silva ...

A justiça do Pará acatou ação do Ministério Público, ajuizada pelos promotores de Justiça do Consumidor, Regiane Ozanan, Frederico Oliveira ...

A justiça do Pará determinou que o ex-deputado Luiz Sefer "promova a demolição de tudo o que fora construído na ...

Em cumprimento de sentença da Justiça Federal favorável a pedidos de ação de reintegração de posse do Ministério Público Federal ...

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria-Geral da Presidência da ...