Após ter sido ajuizada ação penal pela 2ª Promotoria de Justiça de Capanema contra Luiz Domingos Lins da Silva por suposta tentativa de extorsão contra o prefeito do município, Chico Neto (MDB), a 1ª Promotoria de Justiça resolveu arquivar todas as ações demandadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capanema (SSEPUMC), que tem Luís como seu presidente.
Motivo do arquivamento: “ despontam-se indícios de que a relação dialogal que se pretendeu estabelecer e fortalecer a bem do interesse público passou a ser desvirtuada pelo presidente do SSEPUMC visando seu interesse pessoal e político”.
E conclui: ““não será admitida a tentativa de utilização do Ministério Público para fins estranhos aos interesses públicos e coletivos”, arquivando-se assim todas as ações ajuizadas pelo sindicato contra o poder público municipal.
Tal decisão prejudica o sindicato, que ao ter à frente alguém de postura questionável e que agora é réu por crime de stalking (perseguição) contra o gestor municipal, “perde o direito de ter o Ministério Público como órgão balizador do diálogo com a gestão municipal”.
Relembre o caso
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) contra o atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Capanema (SSEPUMC), Luiz Domingos Lins da Silva, por supostas ameaças dirigidas ao prefeito do município, Francisco Ferreira Freitas Neto, mais conhecido como Chico Neto. A denúncia foi aceita e Luiz tornou-se réu.
Segundo a denúncia, Luiz Domingos Lins da Silva perseguiu Chico Neto reiteradamente e por meio de mensagens/chamadas telefônicas via aplicativo WhatsApp, ameaçando-lhe a integridade psicológica, perturbando sua esfera de privacidade.
O prefeito Chico Neto alegou em notícia-crime que estava sendo perseguido há pelos quatro meses. A partir dos relatos da vítima, a Polícia Civil começou a investigar o caso.
Sob justificativa de que o gestor público estaria prejudicando os servidores de Capanema e sucateando o serviço municipal, Domingos proferiu diversos ataques contra o político nas redes sociais. Segundo o MP, os ataques do sindicalista tinham “interesses políticos”.
Estaria promovendo protestos, incitando os serventuários a greves, manejando os órgãos de controle contra Chico Neto e ainda convidando os seus admiradores para participarem de reuniões de pré-candidatos às eleições de 2024.
Soma-se a isso, conforme a denúncia, diversas ligações e mensagens via WhatsApp que o prefeito estaria recebendo por parte do denunciado, pressupondo chantagem a fim de obter vantagens políticas.
Por meio de mensagens no aplicativo, o presidente do sindicato se coloca como pré-candidato à vereador de Capanema e isso explicaria as chantagens e perseguições.
Conforme o Art. 147-A, perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. A pena varia de seis meses a dois anos e multa.
A equipe de reportagem do Portal Ver-o-Fato entrou em contato com Luiz Domingos Lins da Silva e até o presente momento não obteve retorno. O portal deixa o espaço para a defesa do acusado.