Tag: Justiça manda

A justiça do Pará acatou ação do Ministério Público, ajuizada pelos promotores de Justiça do Consumidor, Regiane Ozanan, Frederico Oliveira ...

A justiça do Pará determinou que o ex-deputado Luiz Sefer "promova a demolição de tudo o que fora construído na ...

Em cumprimento de sentença da Justiça Federal favorável a pedidos de ação de reintegração de posse do Ministério Público Federal ...

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria-Geral da Presidência da ...

A justiça da Bahia determinou a reintegração de posse de uma fazenda da Suzano invadida na segunda-feira, 27, por integrantes ...

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Raimundo Santana, determinou que a empresa multinacional Norsk Hydro e ...

O desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Mairton Carneiro, determinou o bloqueio dos títulos de 126 mil hectares de ...

Uma liminar da Justiça de Parauapebas, expedida na tarde desta terça-feira (19), a pedido da mineradora Vale, determinou a desobstrução ...

A Justiça Estadual acatou o pedido liminar do Ministério Público do Estado, em ação civil pública para resguardar os direitos dos consumidores, ...

O desembargador Roberto Moura, do Tribunal de Justiça do Pará, deferiu liminar e autorizou a imediata abertura da loja Atacadão ...