Tag: Justiça manda

O Estado do Pará e a empresa Meta, dona do Instagram e Facebook, devem remover em 24 horas um vídeo ...

Em um novo capítulo da disputa judicial pelas terras da Fazenda Roda de Fogo, localizada no município do Acará, o ...

Um caso recente reacendeu o debate sobre intolerância religiosa em Belém: a Justiça do Pará determinou o fechamento do terreiro ...

A 8ª Câmara Cível do TJRS, manteve a determinação em caráter provisório da Vara de Família de Gravataí, ao determinar ...

As acusações feitas pelo advogado socioambiental Ismael Moraes contra a ação da Polícia Militar sem ordem judicial na comunidade quilombola ...

Reprodução/Redes sociais

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT), ...

M & S Engenharia e Administração é alvo de ação civil pública ajuizada pelo MPT após denúncias de assédio praticadas ...

Em decisão proferida, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém atendeu parcialmente ao pedido de antecipação de tutela, ...

O juiz Paulo Roberto Barros, da 1ª Vara de Família de Teresina, decretou a prisão do deputado federal Jadyel Silva ...