Em um novo capítulo da disputa judicial pelas terras da Fazenda Roda de Fogo, localizada no município do Acará, o juiz Antônio Fernando de Carvalho Vilar, da Vara Agrária de Castanhal, negou os pedidos da entidade quilombola ARQVA, que luta pela posse da área atualmente ocupada pela empresa Agropalma.
A ARQVA ,porem, nega que seus quilombolas tenham invadido a área, dizendo que isso é feito por indígenas, que reivindicam a retomada de seu antigo território.
O magistrado reforçou que sua atuação deve seguir rigorosamente a decisão emitida pelo Tribunal de Justiça, que determinou a reintegração de posse à empresa. De acordo com informações repassadas ao Ver-o-Fato, a Polícia Militar, com a ordem de reintegração de posse nas mãos e acompanhada por oficial de justiça, irá retirar os ocupantes das terras na próxima terça-feira, 5. Quem resistir à desocupação será preso.
A decisão do juiz foi motivada por um agravo de instrumento que autorizou o mandado liminar de reintegração de posse para a Agropalma. Mesmo com o Ministério Público pedindo que o cumprimento da decisão leve em conta diretrizes de direitos humanos, e com a Defensoria Pública solicitando um Plano de Ação para evitar conflitos, o juiz enfatizou que não tem competência para modificar a decisão já tomada pelo Tribunal de Justiça.
Dessa forma, os pedidos da ARQVA foram indeferidos, e o cumprimento da ordem de reintegração de posse deve prosseguir conforme estabelecido.
A disputa pelas terras da Fazenda Roda de Fogo evidencia o complexo cenário fundiário da região, envolvendo interesses econômicos e questões de reconhecimento de territórios quilombolas. A comunidade quilombola tenta assegurar o direito à terra que considera tradicional, enquanto a empresa defende a posse para continuidade de suas atividades.
“Criminalização dos quilombolas”
Segundo documentos aos quais o Ver-o-Fato teve acesso, a maior parte das terras pertence à família Tabaranã, enquanto o restante seria de indígenas e quilombolas. Joaquim Pimenta, presidente da ARQVA, declarou ao Ver-o-Fato que nenhum integrante da entidade invadiu ou ocupa a área citada na decisão judicial.
“Os indígenas estão reivindicando uma terra que eles dizem ser deles e o que está havendo nesse processo de reintegração de posse é que a Agropalma tenta criminalizar a ARQVA, que com essa empresa mantém litígio e vem sofrendo ataques, perseguições e violações de seus direitos”.
