Tag: Justiça Federal

Em processos na Justiça Estadual, comunidades acusam empresa de REDD+ de mudar acordo e entrar em território sem consentimento de ...

Licenciamento obrigou a empresa a atender a todos os indígenas impactados pelo empreendimento, destacou o MPF A Justiça Federal, atendendo ...

O juiz federal titular da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, condenou a Hydro-Alunorte à pena de prestação de ...

A Justiça Federal condenou à prisão a ex-prefeita de Bujaru (PA) Maria Antônia da Silva Costa, três ex-secretários municipais e ...

Estudantes devem ajuizar ação de execução da sentença que condenou a instituição por oferta de cursos sem autorização do MEC ...

O procurador da República no Pará, Alan Mansur, ingressou na última sexta-feira, 3, com aditamento - que significa acréscimo ou ...

A Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional ...

A pirotecnia política do governador Helder Barbalho - cristão novo do ambientalismo amazônico globalizado - não tem limites, mesmo quando ...

A 9ª Vara da Justiça Federal, que tem competência para apreciar ações de natureza ambiental, marcou para o dia 4 ...

A Justiça Federal, por meio de decisão assinada na última sexta-feira (14) pelo juiz federal da 9ª Vara, José Airton ...