Tag: Justiça do Pará

Em um desdobramento significativo no sistema judiciário brasileiro, a Justiça do Pará retomou uma ação civil pública contra o aplicativo ...

Decisão do Tribunal de Justiça do Pará, proferida pelo desembargador Roberto Gonçalves Moura na última quarta-feira, durante reunião do Tribunal ...

O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal de Justiça do Pará, mandou soltar o ex-deputado Wladimir Costa, o ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) suspendeu a licença de operação da mina de Onça Puma, da ...

Não acabou a treta familiar entre eles, que foi parar na Justiça. O novo capítulo da briga, troca de acusações e ...

A justiça estadual concedeu pedido liminar requerido pelo Ministério Público (MPPA) para que paciente de 69 anos, internado com quadro grave ...

Em decisão que atendeu a pedido das prefeituras de Belém e Ananindeua,, além do governo do Estado, o Tribunal de ...

O Tribunal de Justiça do Pará manteve a suspensão do exercício profissional da advocacia criminal dos advogados Patrícia Ayres de ...

Em liminar concedida em mandado de segurança impetrado pela empresa B.A. Meio Ambiente Ltda. contra o ato do Presidente da ...

A Justiça Estadual acatou o pedido liminar do Ministério Público do Estado, após ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça ...