Tag: Justiça determina

Um homem de 68 anos, cadeirante e sem as duas pernas, foi condenado a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ...

Estado deve suspender emissão de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e de Guias de Trânsito Animal (GTAs), determinou a sentença Em ...

Um indivíduo, cuja identidade não foi divulgada, foi detido pela Polícia Civil por homicídio qualificado em São Francisco do Pará, ...

O juiz da comarca de Irituia, Erichson Alves Pinto, concedeu tutela de urgência com obrigação de fazer requerida pelo Ministério ...

O juiz Leandro Vicenzo Consentino, da Vara Única de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, determinou que a prefeitura ...

O ex-deputado Wladimir Costa, o "Wlad", propagou aos quatros ventos, ontem, pelas redes sociais, que nesta noite de terça-feira iria ...

O juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas, Raimundo Rodrigues Santana, proferiu uma ...

A Justiça do Pará concedeu prisão domiciliar ao empresário Diogo Costa Carvalho, acusado de ser o mandante do homicídio contra ...

A Justiça Estadual acatou o pedido de liminar do Ministério Público do Estado do Pará, realizado por meio de uma ...