Gilmar nega habeas corpus coletivo para manifestantes que protestam nos quartéis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder habeas corpus coletivo para os manifestantes que protestam próximo ...
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Tag: habeas-corpus
TJ do Pará nega habeas corpus a policiais militares acusados de tortura: jovem sumiu
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou pedido de habeas corpus aos cabos da ...
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STJ nega habeas-corpus a empresário investigado por estelionato na venda de prédios em Belém
Está cada vez mais difícil, para o empresário alagoano Mário Marroquim, livrar-se do braço da justiça. "Considerando que o pedido ...
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EXCLUSIVO – TJ do Pará manda trancar ação penal de chefe do MP do Pará contra promotor
Votação foi unânime, de 26 desembargadores, mas quatro juraram suspeição e não proferiram seus votos Em uma decisão unânime, o ...
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Osvaldo Serrão, um tribuno inigualável, deixa um vazio no mundo jurídico nacional
O mundo jurídico paraense e nacional foi abalado ontem com a morte do advogado criminalista Osvaldo Serrão. Vítima de um ...
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