O mundo jurídico paraense e nacional foi abalado ontem com a morte do advogado criminalista Osvaldo Serrão. Vítima de um infarto, após ser internado em hospital com sintomas da Covid-19, Serrão, nas últimas décadas, pontificou com atuação ímpar nas tribunas e tribunais, defendendo causas polêmicas de réus envolvidos em crimes de grande repercussão social.
No exercício do contraditório e da ampla defesa, era comum se dizer que uma causa abraçada por Osvaldo Serrão era a a certeza de que, mesmo que não houvesse vitória, o brilhantismo do defensor valorizava a sentença.
Profundo conhecedor das leis e suas brechas, sabia como poucos encontrar os caminhos para trilhar teses que, ao fim e ao cabo, redundavam na absolvição de seus clientes. Mesmo nas situações em que muitos exigiam a condenação dos réus movidos muito mais pela emoção do que pela razão.
“Para mim não existe causa perdida, mas causa bem ou mal defendida”, costumava dizer Serrão ao editor do Ver-o-Fato, de quem era amigo pessoal de longas datas nas lides jornalísticas e forenses.
Na formulação de um habeas-corpus, era quase imbatível. Não precisava ser longo, cansativo e chato, como se vê em muitas peças confusas fulminadas por decisões judiciais. Serrão sabia utilizar com precisão jurídica cirúrgica a busca do chamado remédio legal.
Se a prisão preventiva não estivesse fundamentada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal – nesse caso quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria -, ele explorava as falhas e tirava o preso da cadeia.
Fazia isso tanto em causas de clientes ricos, como de pobres, para os quais, aliás, fazia também questão de atuar sem cobrar um tostão. Na cota de reserva da advocacia social que exercia sem alarde e com a reserva que caracterizavam seu comportamento ético e moral.
Além disso, no Tribunal do Júri, sua atuação era uma aula para estudantes de Direito. Calmo, voz pausada, raciocínio rápido e sempre certeiro, ele prendia a atenção de todos. Venceu causas que pareciam impossíveis.
Osvaldo Serrão, uma estrela jurídica de brilho próprio, deixa um vazio entre os operadores do Direito que o tiveram como inspiração.
Paz à sua alma e conforto aos familiares.
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