O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), reeleito para seu terceiro mandato à frente da casa legislativa, concedeu entrevista na tarde desta sexta-feira (20) e divulgou um balanço sobre o ano.
Segundo o balanço divulgado, a Alepa conclui o ano de 2024 com resultados expressivos em diversas áreas. Ao longo do ano, foram realizadas 56 sessões plenárias, sendo 36 ordinárias, 17 extraordinárias e duas especiais. Durante este período, foram apresentados 1.029 projetos, dos quais 725 foram apreciados e 697 aprovados, o que representa um índice geral de produção de 85,42% e um percentual de e aproveitamento de 98,43%.
Entre os principais destaques do ano, estão a aprovação do orçamento de 2025, que prioriza investimentos em sustentabilidade, infraestrutura e desenvolvimento econômico, alinhando-se à preparação do Pará para sediar a COP30.
Em 2024, a Alepa recebeu também o inédito Selo Ouro de Transparência Pública, reconhecimento atribuído pelo Programa Nacional de Transparência Pública em virtude das boas práticas adotadas pela Casa no portal www.alepa.pa.gov.br e Portal da Transparência.
Na área de educação e inclusão social, destaca-se o lançamento do Código de Proteção e Defesa da Mulher Paraense, uma importante medida para reforçar os direitos sociais. Além disso, a Escola do Legislativo concluiu mais uma etapa de formação, com servidores fiscalizando a primeira turma do curso superior ofertado.
No campo ambiental, a Alepa confirmou seu protagonismo global ao participar de debates sobre a Amazônia na COP29, realizada no Azerbaijão, e ao intensificar as ações voltadas para o combate às queimadas, promovendo reuniões com órgãos ambientais competentes.
A reinauguração do Departamento de Bem-Estar Social marcou um avanço na ampliação dos serviços de apoio aos servidores e à população em geral.
