A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou pedido de habeas corpus aos cabos da Polícia Militar André Pinto da Silva, Dionatan João Neves Pantoja, Wagner Braga Almeida e Ismael Noia Vieira. Os réus são acusados de torturar, sequestrar e manter em cárcere privado o jovem Mateus Gabriel da Silva Costa, no município de Xinguara, que até hoje está desaparecido.
O feito foi apreciado durante sessão ordinária transmitida por videoconferência nesta segunda-feira, 20. Durante o julgamento, por unanimidade, os magistrados acompanharam o relator do processo, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, que não conheceu a tese de negativa de autoria da defesa e não concordou com o argumento da defesa de que houve falta de justa causa na decisão de 1º grau, que manteve a prisão preventiva.
“Não se verifica qualquer ilegalidade na prisão dos pacientes que possa ensejar em liberdade, pois a decisão está apoiada em elementos concretos, que caracterizam a real necessidade da manutenção das prisões dos pacientes. Naquilo que interessa, o juízo de 1º grau destaca que é importante ressaltar que os indícios de autoria subsistem. Quanto aos fundamentos da prisão preventiva decretada em desfavor dos acusados, é forçoso reconhecer que eles também subsistem”, considerou o desembargador relator.
O crime
Os cabos da Polícia Militar André Pinto da Silva, Dionatan João Neves Pantoja, Wagner Braga Almeida e Ismael Noia Vieira são acusados pelos crimes de sequestro e tortura contra o jovem Mateus Gabriel da Silva Costa, de 18 anos, cometidos no dia 3 de fevereiro deste ano, em Xinguara, no sudeste paraense. O jovem está desaparecido.
Segundo a denúncia, o jovem saiu de casa em sua moto para jogar bola e nunca mais foi visto. As investigações da Polícia Civil revelaram que o rapaz fugiu de uma abordagem policial militar, por estar com o escapamento da moto aberto, fazendo barulho, e acabou alcançado, sendo agredido e sequestrado pelos quatro cabos, em uma viatura da PM.
A denúncia contra os quatro cabos da Polícia Militar foi feita com base em depoimentos de testemunhas e de imagens de câmeras de segurança juntadas ao processo. O caso teve grande repercussão na imprensa paraense e nacional.
