Tag: decisão judicial

Reprodução/Arquivo pessoal

Atualidades

Promotores recorrem contra decisão que permitiu Festival de Verão de Cametá

27/07/2023

Os promotores de Justiça Isaac Sacramento da Silva e Patrícia Medrado Assmann entraram com recurso no Tribunal de Justiça do ...

Atualidades

Juiz de Cametá nega pedido do MP e autoriza “Festival de Verão”

26/07/2023

O juiz Marcio Rebello rejeitou pedido do Ministério Público do Estado e autorizou a realização do “Festival de Verão de ...

Meio Ambiente

Ação coletiva e decisão judicial obrigam Hydro e Helder a correr com Estação de Gás

13/04/2023

Uma decisão recente do juiz da 5ª Vara da Fazenda em Belém fez acender o alerta na PGE e na ...

Atualidades

BELÉM – Procuradora cobra da Sesma que cumpra decisão judicial em favor de diabéticos

18/11/2022

Pacientes portadores de diabetes, vinculados ao Serviço Único de Saúde (SUS), vêm sendo prejudicados pela Secretaria Municipal de Saúde e ...

Atualidades

Justiça devolve emprego a vítima de violência doméstica demitida por ‘abandono’

15/11/2022

O juiz da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou a reintegração de uma mulher vítima de violência doméstica ...

Atualidades

PARÁ – Decisão judicial mandar retirar posseiros de terra indígena no Xingu

24/09/2022

A Justiça Federal determinou a retirada urgente de duas famílias de posseiros de uma área em São Félix do Xingu, ...

Defesa do Consumidor

EXCLUSIVO – Grupo Formosa não cumpre decisão judicial sobre regras sanitárias e recorre ao TJ

10/07/2022

O grupo de supermercados Formosa não aceitou as determinações feitas pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ...

Defesa do Consumidor

EXCLUSIVO – MP vê omissão em decisão judicial e cobra outras medidas contra o Grupo Líder

23/06/2022