MPF quer suspender construção do novo porto de Almeirim: obra irregular
Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Almeirim, no Pará, que suspenda as obras para construção do porto destinado ...
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Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu ...
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MPF quer suspender perfuração da Petrobras na foz do rio Amazonas
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e no Amapá emitiram recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio ...
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Juíza manda prefeito demitir esposa, filho e suspender pagamento de genro, em Cachoeira do Piriá
A juíza de Cachoeira do Piriá, Talita Danielle Fialho Messias dos Santos, determinou ao prefeito local, Raimundo Nonato Alencar Machado ...
Read moreEmpresas poderão obrigar seus funcionários a tomar vacina? Veja o que diz a lei
Gabriel Martins e Aysla Sabine - advogados * A vacinação contra o coronavírus, que já teve início em alguns países, ...
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