A juíza de Cachoeira do Piriá, Talita Danielle Fialho Messias dos Santos, determinou ao prefeito local, Raimundo Nonato Alencar Machado (Solidariedade), que suspenda os pagamentos realizados pela prefeitura em favor do genro dele, Raimundo Fabrício Souza da Silva, por suposta prestação de serviços para o município, situado na Região do Rio Caeté, nordeste paraense.
Em decisão anterior, a magistrada ordenou a exoneração da mulher do prefeito, Lurdinha Moreira Martins, do cargo de secretária municipal de Assistência Social e do filho dele, José Lucas Martins Machado, da Secretaria de Governo. As decisões acataram pedido de liminar em ação popular ajuizada pelo vice-prefeito de Cachoeira do Piriá, Antônio Magno Neres.
De acordo com a decisão, a mulher e o filho do prefeito foram demitidos por nepotismo, por não possuírem qualificação técnica que justificasse suas nomeações. A juíza, no entanto, negou a indisponibilidade dos bens da família pedida pelo vice.
Na segunda decisão, Talita Fialho mandou o prefeito suspender o pagamento do marido da filha dele, Tenise Machado, a título de supostas prestação de serviços às Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Obras. O contrato de prestação de serviços com o genro do gestor para manutenção de motocicletas também foi suspenso pela decisão.
A juíza também determinou ao prefeito “Mundô” Machado que suspenda os pagamentos e o contrato derivado de dispensa de licitação em favor de Lowrran Souza dos Santos Junqueira, cunhado do filho do gestor.
A nora do prefeito, Anatielly Pereira Sousa, irmã de Lowrran e ex-secretária de Saneamento de Cachoeira do Piriá, foi intimada pela juíza a comprovar em 72 horas o seu grau de escolaridade. A ação popular movida pelo vice-prefeito denunciou desvio de recursos públicos em favor de vários parentes do prefeito Mundô, o que configura crimes e atos de improbidade administrativa.
A ação apontou o pagamento ilegal de mais de R$ 75 mil, a título de gratificações e vantagens, a Anatielly Sousa, nora do prefeito, que além de serem totalmente indevidas, superavam em mais de 100% o valor do salário-base fixado para o cargo de secretária que ela ocupava.
O prefeito terá ainda que provar os serviços prestados pelo genro Raimundo Fabrício, que seriam de manutenção de motocicletas da Prefeitura, tendo recebido em 2021, segundo a denúncia, R$ 20.462,21. Já em 2022, ele recebeu, até o momento, R$ 11.310,00. Ocorre que, conforme o vice-prefeito afirmou, não existem motocicletas no acervo da Prefeitura de Cachoeira do Piriá.
O gestor tem 72 horas para cumprir a decisão judicial, sob pena de multa diária de 5 mil reais, sujeita a majoração em caso de descumprimento.
Veja o processo na íntegra:
