O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria-Geral da Presidência da República, para ações interagências na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. A atuação da Força será nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias.
A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25. De acordo com o texto, a operação terá apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.
O território, homologado em 1993, pertence ao grupo Tembé e possui cerca de 280 mil hectares, com mais de 1,7 mil indígenas. É localizado no limite entre os estados do Pará e do Maranhão. A TI do Alto Rio Guamá sofreu invasões constantes de empresários, fazendeiros e posseiros durante o período de análise para demarcação, na década de 1970.
Invasões constantes
Em 1974, Mejer Kabacznick tomou posse de cerca de 6 mil hectares da região e instalou a fazenda Irmãos Coragem. Dois anos depois, ele ainda abriu uma estrada para facilitar o escoamento de sua produção, o que acelerou o processo de invasão e retirada de madeira na reserva.
Em 1996, três anos após a demarcação da TI, a Batalha do Livramento demonstrou a tensão que existia entre colonos e indígenas. Após uma grande apreensão de madeira, os Tembé do Guamá e do Gurupi se uniram e foram ao local destruir a madeira.
Ao retornar, passaram pela Vila do Livramento e foram mantidos presos pelos colonos por três dias. No mesmo ano, o povo Tembé veria a decisão favorável para a devolução da área da fazenda Mejer aos indígenas, que só se concretizou em dezembro de 2014. Foram devolvidos 9,2 mil hectares.
PM matou Isac Tembé
Atualmente, o desmatamento na região ainda é uma preocupação. No primeiro ano da pandemia da covid-19, em 2020, a terra indígena foi atingida por focos de queimadas. O mês de junho daquele ano, por exemplo, registrou quase 20% mais focos de calor que no mesmo período em 2019.
Além do desmatamento, há o registro de violência por parte de policiais militares em relação aos indígenas. Em fevereiro de 2021, Isac Tembé saiu para caçar com um grupo de indígenas e não retornou para casa. Segundo uma carta do povo Tembé, ele foi morto por um agente da corporação.
O jovem de 24 anos que também era professor de história teve, como disseram seus parentes, “a crônica de uma tragédia anunciada”. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), testemunhas relatam que Isac foi acuado em uma ilha de mato e executado à queima roupa. (Do Ver-o-Fato, com informações da AE e Correio Braziliense)
