Os problemas enfrentados por moradores da comunidade Poacê, no território quilombola Jambuaçu, da área rural de Moju, foram expostos às autoridades dos ministérios públicos estadual e federal, durante reunião realizada na última quarta-feira. O encontro ocorreu com o objetivo de tratar as demandas dos quilombolas deste território frente aos empreendimentos que se instalaram na região e que têm causado danos socioambientais.
A reunião foi conduzida pela Câmara dos Vereadores e 2ª Promotoria de Justiça de Moju, com a participação da Promotoria de Justiça Agrária da Região I e Ministério Público Federal no Pará, atendendo demanda da Associação Quilombola Bambaê do TQ Jambuaçu
O encontro começou com as demandas que tratam da servidão agrária, ausência de consulta e impactos socioambientais, relatadas pelo presidente da Associação Bambaê. Além disso, o representante também pontuou que a comunidade necessita de plano de compensação e mitigação dos impactos, e informou que foi assinado termo de cooperação com o poder público local.
Em seguida, a prefeita de Moju esclareceu que a obra de pavimentação da estrada dos quilombolas, 40 km em Moju e 14 km no Acará, depende de recursos e orçamento público, mas que as empresas também podem dar essa obra e as pontes como contrapartida. A prefeita também falou sobre as políticas públicas, como mais casas de farinha, para aumentar e melhorar a produção da agricultura familiar e a geração de renda.
Os quilombolas denunciaram também que o território coletivo não é respeitado e que não foi cumprido o protocolo de consulta.
A promotora Liliane Oliveira esclareceu que a Promotoria de Justiça de Moju já instaurou procedimento e vem atendendo as demandas que chegam ao Ministério Público, convidando o Ministério Público Federal e a promotoria agrária para acompanhar as demandas, por ter repercussão nas áreas de atuações específicas de povos e comunidades tradicionais e agrário/fundiário.
Liliane também ressaltou que a tratativa das demandas requer o envio de informações, que já foram solicitadas ao advogado da associação Bambaê e até o momento não houve resposta.
A promotora aAgrária Ione Nakamura mencionou o trabalho da promotoria especializada e falou sobre a recente titulação quilombola do TQ Juquiri, em Moju, fruto do trabalho da Mesa Quilombola no Iterpa, e convidou os membros do quilombo Poacê a participarem da próxima reunião.
“Gostaria de atuar apoiando as demandas que sejam de interesse público e coletivo, pois há limitações na atuação ministerial, mas posso ajudar a verificar a situação da titulação da associação do TQ Poacê junto ao Iterpa, e convido os comunitários para que participem da próxima mesa quilombola, no dia 12 de dezembro”.
“A título de contribuição para as demandas trazidas pelas comunidades, seria importante para fortalecer a coletividade quilombola que fosse trabalhado um plano de vida em que a comunidade pudesse construir o que quer para o território e como ele pode ser sustentável para as presentes e futuras gerações. O MPPA possui o CAODH e também o Núcleo de Igualdade Racial – NIERAC, coordenado pela Dra Lilian Braga, que pode contribuir no fortalecimento da identidade quilombola e no combate ao racismo estrutural”, ressaltou a PJ Ione Nakamura.
Em seguida, o procurador da República, Felipe Moura Palha, fez um retrospecto das lutas pelo reconhecimento do território frente aos grandes projetos que se instalaram, e que novamente vem se expandindo no território quilombola. Ao final, o procurador recebeu um manifesto, entregue pela associação Bambaê.
A reunião foi encerrada com a fala do presidente da Associação da Comunidade Poacê, e a PJ Ione Nakamura recebeu um vaso de presente da associação, como mostra da cultura e do trabalho de artesanato e geração de renda local.
Pelo Ministério Público do Estado participaram a promotora de Justiça Agrária, Ione Nakamura, coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF), e a 2ª Promotora de Justiça de Moju, Liliane Oliveira. Também estiveram presentes, o presidente da Associação Bambaê, Jeovan Carvalho; a prefeita de Moju, Maria de Lima; o vice-prefeito, Rubens Teixeira; o procurador da República Felipe Moura Palha; os vereadores Eliomar Cruz (presidente da Câmara de Vereadores), Marcio Martins (Comissão de Meio Ambiente), Bruno Quaresma (Comissão de Educação), Nilziele Corrêa (Comissão de Terras); o representante do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), James Dean Silva; o representante da Polícia Militar de Moju, major Rômulo Silva; o advogado da SDDH, Marco Apolo; e diversos moradores e lideranças da comunidade quilombola Jambuaçu. (Do Ver-o-Fato, com informações da Ascom do MP e da Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região)
