Uma disputa territorial que se arrasta há décadas no coração do Pará ganhou novos contornos com informações desencontradas sobre a possível legalização de 106 mil hectares de terras em favor da Agropalma, gigante do agronegócio acusada pelo Ministério Público de grilagem em áreas privadas e públicas entre os municípios de Acará e Tailândia. A empresa, que gera cerca de 5 mil empregos no estado, está em processo de venda pelas cinco herdeiras do banqueiro Aloysio de Andrade Faria.
Em conversa exclusiva com o Ver-o-Fato, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, desmentiu categoricamente a suposta regularização fundiária em benefício da empresa, que há mais de 40 anos detém a posse dessas terras, onde cultiva e exporta óleo de palma para diversos países.
A polêmica veio à tona após uma fonte interna do próprio Iterpa afirmar que o processo de regularização das áreas, que abrangem 106 mil hectares, estaria concluído e com documentação sendo elaborada a favor da Agropalma. “Eu sei que isso é muito polêmico e tenho minhas dúvidas de que tenha de fato acontecido, mas minha missão como jornalista é buscar a verdade”, questionou este repórter ao ouvir Kono.
A resposta do presidente do Iterpa foi enfática: “Não existe qualquer decisão favorável à Agropalma. Isso não existe. Posso garantir, confirmar e dar acesso aos processos para sua apuração. Qualquer decisão será publicada, com transparência. Não se resolve algo assim no escuro”.
No centro do embate, a família Tabaranã reivindica cerca de 70 mil hectares, baseando-se em documentos de domínio deixados pelo patriarca Antônio Maia. Além disso, comunidades quilombolas e indígenas recentemente entraram na disputa, com o apoio da Defensoria Pública do Pará e da própria família Tabaranã, alegando direitos sobre parte das terras.
A Agropalma responde a processo criminal na Justiça Federal por corrupção ativa e passiva, fraudes e uso de documentos públicos. Esse processo, já concluído nas alegações finais das partes, está pronto para ser julgado. Por outro lado, a Vara Agrária de Castanhal já cancelou mais de 50 mil hectares de registros imobiliários obtidos pela Agropalma em cartórios do Acará, Belém e Tailândia.
O líder quilombola Joaquim dos Santos Pimenta, procurado pelo Ver-o-Fato, reforçou que “a Agropalma não tem a propriedade e nem pode ter. Tudo que for feito tem que passar por nós, quilombolas, indígenas e os Tabaranã”. Segundo Pimenta, nenhum acordo foi formalizado entre as partes, apesar de algumas reuniões, e a Defensoria segue na luta pelo reconhecimento desses direitos.
Kono destacou que o Iterpa busca soluções jurídicas e conciliatórias para o impasse, que envolve não apenas os interesses da família Tabaranã, mas também questões indígenas e quilombolas. Ele revelou que uma decisão judicial anterior, favorável à Agropalma, foi recentemente revertida pelo tribunal, que determinou o retorno do processo à primeira instância.
Caminho da negociação
“Sempre achei que a negociação seria o melhor caminho, porque essa demanda é antiga e nunca foi resolvida”, afirmou Kono, reforçando o compromisso do governo do estado em resolver o conflito dentro da legalidade.
O presidente do Iterpa também agradeceu a abordagem jornalística do Ver-o-Fato, que buscou ouvir o órgão antes de publicar sobre o suposto favorecimento à Agropalma. “Você é o maior conhecedor desses documentos. Esse jornalismo que escuta é fundamental”, elogiou Kono, que reiterou a disposição do Iterpa em manter o processo às claras, sob a “lupa” da sociedade.
Enquanto a disputa segue sem resolução, o caso expõe a complexidade de conflitos fundiários no Pará, onde interesses econômicos, históricos e sociais se entrelaçam. A Agropalma, por sua vez, mantém silêncio, enquanto a família Tabaranã, também procurada pela reportagem, não quis se manifestar. Quilombolas e indígenas, por sua vez, aguardam uma solução que respeite seus direitos.
O Ver-o-Fato continuará acompanhando o desenrolar dessa história.
