Tag: fiscal da lei

Denúncias de prováveis desvios de verbas públicas, feitas por comunidades escolares de vários municípios paraenses, estão se acumulando no Ministério ...

A 3ª Promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Fabia de Melo-Fournier, participou de ...

Os problemas enfrentados por moradores da comunidade Poacê, no território quilombola Jambuaçu, da área rural de Moju, foram expostos às ...

Equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Mãe Maria, do povo Gavião Akratikatejê, em  Bom Jesus do ...

Nesta terça e quarta-feira, dias 2 e 3 de agosto, a Promotoria de Justiça do Consumidor realizou audiências extrajudiciais com ...

Uma ação civil pública movida pelo promotor de Justiça de Benevides, Gerson Alberto de França, cobra explicações da atual prefeita ...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou esta semana ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ...

Um sítio arqueológico com mais de 50 mil vestígios e artefatos arqueológicos, entre peças cerâmicas, líticas, vestígios faunísticos e amostras ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à empresa Hydro, à sua refinaria de alumina Alunorte e ao Estado do ...

O Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, através do Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra ...