Um balcão de malfeitos, tráfico de influências e uso da máquina para amealhar fortunas e prestígio social. É nisso que se transformou a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no atual governo. Na estrutura de poder que impera lá dentro, o atual secretário, Renê de Oliveira e Sousa Júnior – enrolado no caso dos respiradores chineses e investigado pela Polícia Federal – foi transformado em uma espécie de “rainha da Inglaterra”, só que não manda, nem governa.
O Ver-o-Fato apurou, ouvindo fontes da própria Sefa, que o homem que comanda o órgão é o fiscal de Receitas Estaduais, Paulo Sérgio de Melo Gomes, nomeado por Renê para chefiar a Coordenação Fazendária, que cuida da arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doações (ITCD).
Paulo Sérgio, além desse cargo, estende sua forte influência sobre outros setores da Sefa, como a cobiçada Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária (Ceeat), que cuida dos grandes contribuintes, aí incluídos devedores de bilhões aos cofres públicos. Mas, afinal, quem é Paulo Sérgio Gomes?
Ele é próximo do governador Helder Barbalho, de longas datas. É considerado um hábil articulador e operador para assuntos que nada têm a ver com a burocracia fazendária. Para quem não sabe, Paulo Sérgio foi o chefe de gabinete e secretário de Saneamento da prefeitura de Ananindeua durante a gestão de Helder. A mulher dele, Elieth Braga, foi secretária de Educação de Ananindeua na mesma gestão e hoje é quem comanda a poderosa Seduc, a principal secretaria do estado. Mas não parou aí a notória influência de Paulo Sérgio em outros órgãos do governo, além da Sefa.
Com total desenvoltura e carta branca para agir, foi ele quem indicou Hanna Sampaio Ghassan para o Planejamento Municipal de Ananindeua, a mesma Hanna que hoje é a secretária de Planejamento e Administração do Estado (Seplad). E tem mais: o filho mais velho, Adler Silveira é o atual secretário de Transporte do Estado, após substituir o enrolado Antônio de Pádua, investigado pela PF.
Outro apadrinhado de Paulo Sérgio no governo, além dos parentes, é Marcos Matos, que já havia sido indicado por ele e exerceu o cargo de secretário Municipal de Gestão Fazendária de Ananindeua também quando Helder governou o município. Marcos, no início do atual governo de Helder, assumiu a diretoria de fiscalização da Sefa, mas há poucos meses deixou essa diretoria para assessorar Elieth Braga, na Seduc.
Para que o leitor entenda, todos os citados acima são integrantes do grupo de Paulo Sérgio e integrantes da carreira fiscal, na condição de auditores, menos Paulo Sérgio. Ele é fiscal. Na Sefa, Paulo Sérgio mantém com mãos de ferro o controle de alguns feudos.
Por exemplo, a poderosa Diretoria de Fiscalização (DFI). Essa DFI gerencia as auditorias – fiscalizações de profundidade – sobre as empresas em todo o estado. Além disso, também estende sua pesada influência sobre a Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito (Cecomt), que gerencia as demais Cecomts e postos fiscais de fronteiras e de controle interno. Ou seja, Paulo tem o controle de tudo o que sai das empresas do Estado e de tudo o que sai ou transita pelas estradas do Pará.
O homem das sombras
Tanto poder e musculatura política não é para qualquer um. É preciso ter gente confiável em postos chaves e não dar colher de chá para bisbilhoteiros. Nesse caso, o homem de confiança de Paulo Sérgio e gerente informal dele para assuntos que nada têm a ver com o sexo dos anjos é o auditor fiscal de Receitas Estaduais, Amadeu Fadul Teixeira.
Mesmo sem usufruir de nenhum cargo de relevância na estrutura da máquina fazendária, Fadul, segundo uma das fontes, parece ser um homem dotado de três olhos e grande ambição para controlar as fronteiras e postos fiscais do estado. A missão dele é atuar nas sombras. “É ele quem faz o filtro, quem passa ou não passa pelos postos sem nota fiscal”, observa a fonte. Isto é, entende muito de “tratamentos diferenciados”. Claro que não faz isso sozinho. Quando atuou em Marabá, dez anos atrás, saiu de lá como mestre. Deixou inimigos, mas também seguidores
Paulo Sérgio e Fadul colocaram seus prepostos nas várias regiões e fronteiras fiscais do Estado. É um modelo operante diferenciado. Frágil, porém, como um castelo de areia. Exemplo é o que ocorre na PA-150, transformada em um corredor fiscal privilegiado da dupla. Eles controlam tudo, do Porto de Vila do Conde, em Barcarena, até Conceição do Araguaia.
Todos os fiscais da Sefa que atuam nesses postos e divergem da dupla sabem casos e histórias que arrepiariam a careca de um monge tibetano.
E assim caminha a humanidade paraense.
