A justiça estadual já determinou o bloqueio de bens de pessoas envolvidas em licitações fraudulentas em Altamira, na Região do Xingu, no valor de R$ 1,7 milhões. O prefeito Domingos Juvenil (MDB), que vai deixar o cargo no final do ano, é um dos envolvidos no esquema criminoso que desviou mais de R$ 11 milhões dos cofres públicos.
Quem fez o levantamento dos valores foi o Ministério Público do Estado, após a deflagração da operação Prenúncio, em Altamira, no final do mês de novembro. São bens móveis e imóveis e servirão para ressarcimento ao erário pelos prejuízos causados por meio de licitações fraudulentas.
A quantia bloqueada de todos os réus pela decisão judicial e apreendida durante a operação é de R$1.725.157,976, além de $1.000,00. Além desses valores em espécie, estão indisponíveis 20 veículos, ouro (pepitas e um cordão) e vários outros bens, como fazendas, empresas, 814 cabeças de gado, 12 equinos, 100 galinhas, 9 ovinos e quatro outras espécies.
A operação Prenúncio foi promovida pelo Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Altamira e a Polícia Federal, no dia 25 do mês passado, com a finalidade de combater fraudes em licitações realizadas pelo executivo municipal, que causaram um dano estimado ao erário superior a R$ 11 milhões.
O atual prefeito Domingos Juvenil, entre outros agentes públicos, e os sócios da empresa Arapujá Construções e Serviços Ltda estão entre os investigados.
Coordenada pela Promotoria de Justiça de Altamira, a operação contou com a participação dos promotores Daniel Bona, Juliana Félix, Lívia Mileo, Luciano Augusto, Daniel Azevedo e David Pinheiro.
No total foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão: no prédio da prefeitura, residências de suspeitos e da empresa Arapujá. As investigações começaram em 2018 e apuram superfaturamentos dos serviços e direcionamento das licitações de obras para uma única empresa.
As buscas e apreensões foram requeridas pelo MPPA em ação civil pública ajuizada em outubro de 2020 contra o prefeito Domingos Juvenil e outros envolvidos, por ato de improbidade administrativa ocorrido no âmbito das licitações, contratações e pagamentos realizados em benefício da empresa Arapujá por parte do Município de Altamira.
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