Tag: projeto de lei

O STF recuará de seu ativismo militante quando governo e Judiciário conseguirem regular as redes sociais. As redes têm leis, ...

Reprodução/Redes sociais

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões ...

A fabricação, venda e comercialização de armas de fogo e armas brancas de brinquedos serão proibidas no Pará, segundo projeto ...

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei que implementa o voto impresso e ...

Apesar de informações falsas que ganharam as redes em outubro de 2022, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda ...

Está na pauta do Plenário da Câmara, pronto para ser votado, projeto (PL 4815/19) que implementa ações voltadas para a ...

O projeto de lei preparado por bolsonaristas para anistiar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) prevê a manutenção do mandato e ...

A polêmica em torno da eventual aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei 442/1991 no início do próximo ...

Depois de 16 anos, o município de Belém tem um orçamento anual (LOA) discutido e aprovado pela população, definindo suas ...