Tag: MPF cobra

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação contundente à Agência Nacional de Mineração (ANM), à Fundação Nacional dos Povos ...

Moradores de rua em Belém seguem abandonados pelo poder público, mesmo diante de decisões judiciais que exigem providências imediatas. A ...

Ação pede que União e estado do Pará sejam obrigados a apresentar plano emergencial para regularizar atendimento aos indígenas O ...

Há dois dias, desde segunda-feira, 11, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará tem requisitado de diversos órgãos públicos a ...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a órgãos públicos providências urgentes para a melhoria da segurança na rodovia BR-163, em ...

Recomendação ao Dnit reforça a necessidades de execução de providências emergenciais e de apresentação de cronograma de trabalhos O Ministério ...

Após desentendimento entre municípios paraenses, serviços públicos essenciais deixaram de ser ofertados aos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ...

Segundo recomendação, cronograma de execução das obras da malha viária que ligará norte e sul da TI Alto Rio Guamá ...

Um indígena da etnia Tembé foi baleado em Tomé-Açú, nordeste do Pará, nesta sexta-feira (4). Segundo informações recebidas pelo Ministério ...

Instituição também convocou reunião de emergência com diversos órgãos públicos para esta segunda-feira (15) O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ...