PARÁ – A mão implacável da Justiça: 63 anos de condenação a seis por explorar jogos de azar
A Justiça Federal condenou seis réus, dois deles policiais civis, por envolvimento em exploração de jogos de azar através de ...
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Tag: Justiça Federal
Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 6,6 milhões desviados dos cofres públicos
O juiz federal Rafael Ângelo Slomp condenou o ex-prefeito de Tucuruí, Sancler Antônio Wanderley Ferreira, a devolver a quantia de ...
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SUS é obrigado a fornecer remédio que permite esvaziamento constante da bexiga
A Justiça Federal determinou à União, nesta sexta-feira (21), que garanta o fornecimento contínuo e ininterrupto em todo o território ...
Read morePF vai periciar madeira apreendida e liberar toras de origem legal
A restituição de parte das toras apreendidas não interfere na investigação criminal, que busca apurar se houve fraude documental e ...
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Condenado por protestos violentos, vice prefeito de Jacareacanga perde cargo
O vice-prefeito de Jacareacanga, Valmar Kaba Munduruku (Republicanos), perdeu o cargo público, depois de ter sido condenado a quatro anos ...
Read moreJustiça Federal no Brasil se moderniza, mas tribunais ainda amargam demoras
A digitalização no ambiente de trabalho corporativo foi agilizada desde 2020, porém nos tribunais judiciais espalhados por todo o Brasil, ...
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Justiça põe comissão na linha de tiro e anula concurso de professor da UFPA
A Justiça Federal anulou, nesta segunda-feira (10), a primeira etapa do concurso público 156/2020 da Universidade Federal do Pará (UFPA), ...
Read moreJustiça condena cinco integrantes de grupo que desviava recursos do INSS no Pará
A Justiça Federal condenou, no último dia 16, cinco integrantes de grupo especializado no desvio de recursos do Instituto Nacional ...
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Juiz federal obriga Iphan a tombar patrimônio histórico de Fordlândia até maio de 2022
O juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho decidiu obrigar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ...
Read moreMUANÁ – União é condenada a regularizar terras de comunidade que vive do açaí e palmito
A Justiça Federal obrigou a União a regularizar a área utilizada pela comunidade tradicional ribeirinha do rio Médio Atuá, no ...
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