INSS é obrigado a aceitar união estável em caso de pensão por morte de indígena
A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a aceitar a declaração da Fundação Nacional dos Povos ...
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Leia maisEquipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Mãe Maria, do povo Gavião Akratikatejê, em Bom Jesus do ...
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