É inegável que existe um avanço organizado sobre terras indígenas em diferentes regiões do Brasil, mas sobretudo na Amazônia. As notícias deste semana causam indignação e revolta, quando se sabe que uma criança ianomâmi de 12 anos de idade foi estuprada e morta por bandidos que se dizem garimpeiros.
Foi na comunidade Aracaçá, na região de Waikás, em Rondônia, na mesma invasão em que uma mulher indígena de 28 anos foi sequestrada junto com seu filho de 3 anos. Ela conseguiu fugir, mas a criança foi jogada no rio e está desaparecida, provavelmente afogada.
Na semana passada, outra invasão de garimpeiros veio acompanhada de ameaças ao povo Xipaya, na região de Altamira, no Pará, denunciada pela líder Juma Xipaya, após os invasores ameaçarem a vida de seu pai. Uma balsa para revolver o leito do rio Iriri, em frente à comunidade, havia sido acintosamente instalada na busca pelo ouro.
Na região do Acará, no Pará, a empresa chamada BBF, que adquiriu terras para o plantio de palma, está em constante conflito com comunidades tradicionais, indígenas Tembé e quilombolas, impedindo seu acesso aos recursos naturais e o escoamento da sua produção agrícola, em uma situação de conflito iminente, que inclui ameaças a lideranças utilizando a polícia e ações arbitrárias de seguranças armados. O uso excessivo de agrotóxicos pela empresa está inviabilizando a vida dessas comunidades.
Como bem disse o ambientalista e engenheiro florestal Tasso de Azevedo, demarcar terras indígenas é o meio mais fácil e barato de conservar e desenvolver de forma sustentável as florestas e evitar problemas como a crise hídrica, além de fazer com que o Brasil cumpra suas metas contra o aquecimento global. Os indígenas, naturalmente, cuidam dos rios e das florestas, sem prejuízo de atividades econômicas sustentáveis.
Infelizmente, o que se tem visto é o aumento de casos de invasões, ameaças e assassinatos de indígenas que se opõem à mineração ilegal em suas terras. Cercados em meio à poluição dos rios, desmatamento e escassez de recursos naturais, muitos indígenas são aliciados por garimpeiros, que lhes fornecem bebidas alcoólicas, promovem assédio, violência e abuso sexual contra mulheres e crianças. Depois de destruir suas condições de sobrevivência, esses invasores fazem chantagem e aliciam para o garimpo em troca de comida e outras vantagens.
Nos últimos dias, o presidente da República insinuou que poderia descumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal que fosse desfavorável ao marco temporal para terras indígenas, para estabelecer que essas populações só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, como se os indígenas não tivessem sido os alvos em 500 anos de esbulho e extermínio.
As estimativas apontam que as populações indígenas no Brasil, no ano de 1500, eram em torno de 5 milhões de pessoas. Hoje, está reduzida para cerca de 800 mil, ou seja, em 500 anos, quase 1 milhão de indígenas foram exterminados a cada século. A pergunta que fica é, quem é o selvagem e quem é o civilizado?
O aparente incentivo do governo federal à ação de garimpeiros e outros invasores de terras indígenas não pode ficar barato. As cobranças internacionais virão sobre o Brasil. Onde está a Força Nacional de Segurança que não está agindo nas terras indígenas para interromper essa política de extermínio?
