Tag: ação judicial

O escritório D'Oliveira, uma banca de advogados paraenses sediada em Belém, ajuizou uma ação de reparação moral contra o governo ...

Os cães Rambo e Spike conquistaram na Justiça, de forma inédita no País, o direito de serem autores de ações ...

Plano nacional determina priorização de uma dose para adultos, pelo menos, e de dose de reforço para idosos e imunossuprimidos ...

Prefeito de Belém afirma que obra é "aberração" e "estupro" contra a cidade. Atacadão diz que "seguiu todas as exigências ...

A juíza Andréa Corrêa Ribeiro, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, julgou improcedente uma ação contra o ...

A juíza Tânia Batistello, da 98ª Zona Eleitoral, no julgamento do mérito, sentenciou como "improcedente a presente ação de investigação ...

O promotor de justiça, Erick de Souza Fernandes, ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Geraldo ...

Entidade solicita que empresa divulgue os incidentes de segurança da informação ocorridos e os planos para solucionar os riscos aos ...