Tag: ação judicial

O leilão está previsto para a próxima terça-feira,17. O MPF no Pará alega "violações a direitos fundamentais, à legislação ambiental ...

As empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e a plataforma Rumble ingressaram com uma ação no Distrito Central ...

A Associação de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente do Brasil (Adecambrasil) aguarda decisão da justiça sobre a ação civil ...

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, marcou mais cinco depoimentos em ação que pode tornar o ex-presidente ...

O 2º promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Nilton Gurjão das Chagas, ingressou ...

O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da 1ª Promotora de Justiça de Capanema, Ely Soraya Silva Cezar, ajuizou ...

Mais uma ação foi ajuizada contra o governo do Pará pelo descaso na forma de gestão de escolas da rede ...

Em 2020, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, para obrigar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se isenta os magistrados do Brasil de ações de danos morais por excesso ...

O Ministério Público do Pará ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar e de indenização por danos morais ...