A prefeitura de Santarém derrubou várias árvores e abriu um buraco na Praça Rodrigues dos Santos, no centro da cidade, para construir um camelódromo, a fim de remanejar para boxes padronizados os vendedores ambulantes que possuem bancas na Praça da Matriz.
A promotora de justiça de plantão, Lilian Braga, porém, ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata da obra. A ação foi protocolada no plantão de quarta-feira (5), sob alegação de que não foram feitos estudos sobre o impacto da obra ao patrimônio cultural do município, localizado na Região do Baixo Amazonas.
Segundo a promotora, o local tem valor histórico e marca a chegada dos jesuítas ao local habitado pelo povo indígena Tapajó. A ação foi baseada também em informações do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, dando conta da ameaça de destruição da Praça Manoel Waldomiro Rodrigues dos Santos, que faz parte do contexto histórico, cultural e arqueológico de Santarém.
A promotoria requereu a concessão da liminar que determine a suspensão imediata da construção do camelódromo na praça, até que sejam realizados estudos de impacto da obra ao patrimônio histórico do município, e realizada a discussão do projeto com a comunidade santarena. E que seja fixado bloqueio online no valor de R$ 100.000,00 das contas dos requeridos, em caso de descumprimento da decisão judicial.
Segundo informações obtidas no site da prefeitura, o camelódromo deverá ser construído como um complexo no Mercado Modelo, localizado junto à praça Rodrigues do Santos, para otimizar o trabalho de ambulantes que possuem bancas na Praça da Matriz.
A obra prevê a construção de 100 boxes em alvenaria, porta de rolo, com telhado em cerâmica e forro em PVC, cada um com 4,80m² de área, totalizando 521,75m², e está orçada em R$ 1.069.626,12, provenientes do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida da prefeitura.
A ação destaca que o município de Santarém, contudo, não adotou nenhuma medida para discutir a construção do projeto com a população de Santarém, que possui interesse na área tendo em vista seu valor histórico-cultural.
“Neste sentido, o artigo 8º, inciso III, da Lei Municipal Complementar nº 007/2012, que regula o parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Santarém, define como de relevância cultural, histórica, paisagística, turística, urbanística, arquitetônica e ambiental da paisagem notável da área e/ou do entorno a Praça Rodrigues dos Santos”, ressalta a promotora.
Nesta quinta-feira (6), a juíza plantonista Carolina Cerqueira decidiu não apreciar a liminar em sede de plantão e enviou a ação para ser apreciada pelo juízo competente.
Largo histórico
Em 1661, o padre João Felipe Bettendorff abriu um largo junto à Igreja de Nossa Senhora da Conceição, para fazer o trabalho de catequese dos povos indígenas, que chamaram o lugar de Ocara-Açu, que quer dizer “Terreiro Grande”.
Desde então, a praça teve outras denominações, como Largo do Pelourinho, Largo da Imperatriz, Praça da República, Largo das Amendoeiras, Largo do Teatro, Largo da Usina, Praça das Missões, Praça do Congresso, Praça do Cruzeiro e a partir de 1927, Praça Rodrigues dos Santos.
No local também foram encontradas diversas peças de cerâmica arqueológica.
