Em nota distribuída nesta tarde de quinta-feira, o procurador de Justiça do Ministério público do Pará (MPPA) e agora ex-ouvidor-geral do órgão, Ricardo Albuquerque da Silva, faz “pedido público de desculpas,” a respeito de declarações feitas por ele sobre índios, negros e quilombolas, durante palestra para estudantes de direito, ontem.
É bom que se diga que essa retratação não encerra o caso, pois contra Albuquerque já existe decisão tomada hoje pelo colegiado de procuradores do MP de abertura de PAD, além de pedido de instauração de ação penal por racismo movida por entidade do movimento negro e de quilombolas, assim como outra medida disciplinar que deve ser aberta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderá, no caso de punição, variar de simples advertência até a perda do cargo de procurador. Veja, abaixo, a íntegra do pedido de desculpas de Ricardo Albuquerque:
“O Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque, diante da repercussão dos fatos ocorridos na última terça-feira (26), em decorrência de palestra proferida à
estudantes do curso de direito de uma faculdade particular de Belém, vem a público apresentar suas mais sinceras desculpas pelo ocorrido.
Em mais de 30 anos de atuação no Ministério Público do Estado do Pará, na condição de Promotor de Justiça, posteriormente como Procurador de Justiça e atualmente na condição de Ouvidor-Geral, sempre zelei pela defesa dos princípios que regem o estado democrático, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, tanto na ambiente institucional quanto na condição de docente.
Vivemos em um país cuja sociedade foi composta por representantes de diferentes origens, raças e culturas, o que nos torna um exemplo singular de convivência harmônica e democrática. Porém, não podemos ignorar que, existem bandeiras sociais que precisam ser empunhadas em busca de um resgate histórico-cultural, de modo a contribuir para a redução das diferenças sociais, o que é uma das atribuições da Instituição que represento.
Em um ambiente democrático, tanto a manifestação quanto a crítica devem conviver de forma pacífica e respeitosa, sendo pleno o direito de divergir e expressar opiniões, desde que o respeito mútuo prevaleça, e essa premissa sempre norteou meu pensamento e minhas atitudes.
Com o intuito de não causar qualquer embaraço à instituição Ministério Público e a fim de exercer o sagrado direito de defesa perante meus pares e prestar dos devidos esclarecimentos, tomei a iniciativa de protocolar, na manhã de hoje (28), meu pedido de afastamento do cargo de Ouvidor-Geral do MPPA.
Ratifico, que em nenhum momento tive a intenção de ofender qualquer grupo social ou etnia, mas, caso minhas palavras tenham passado esta impressão, me penitencio e, afirmo que o áudio divulgado, com ênfase em tão somente um pequeno trecho de minha palestra, não reflete a temática abordada durante o evento e nem minha atuação enquanto membro deste Parquet, e muito menos o pensamento do cidadão Ricardo Albuquerque, que sempre teve a imparcialidade e o respeito aos princípios democráticos como base de sua conduta ética e moral.
Cordialmente, Ricardo Albuquerque da Silva”.
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