O bicho está pegando em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Em uma ação com vista a realizar a qualquer momento operação de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens, além do afastamento de funções públicas, o Ministério Público, por meio do Grupo de Combate à Corrupção e Crime Organizado (Gaeco) está em aquecimento para entrar em campo.
. O alvo é o hospital pertencente ao prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, além de residências de pessoas a ele ligadas, como o sócio no hospital, médico e empresário Elton Brandão, bem como o chefe de gabinete da prefeitura, Ed Wilson Silva, além de outras cinco pessoas.. O MP aguarda a autorização judicial.
As investigações sobre o caso remontam aos anos de 2019 a 2023, quando Daniel e Helder eram aliados e tudo corria às mil maravilhas. Após o rompimento político, os veículos privados de comunicação de Helder e sua família – RBA, Diário do Pará e DOL – passaram a atacar o prefeito, naquilo que adversários do governador chamam de “clara perseguição”.
Por outro lado, o Gaeco pediu a busca e apreensão na quarta-feira, 24, mas a justiça ainda não se manifestou.
De acordo com um trecho da manifestação do MP-Gaeco no pedido enviado à justiça, “o esquema de fraudes denunciado anonimamente consistia em desviar verbas públicas do plano de saúde estatal Iasep em favor do Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA), de propriedade do médico e empresário Elton Brandão, investigado”.
Diz ainda que as fraudes nos pagamentos “começaram em 2019 e se prolongaram até 2023, quando a mudança da presidência do instituto determinou a demissão de quatro servidores que manipulavam o sistema de fiscalização e assim proporcionavam os pagamentos indevidos ao hospital”.
Ou seja, nos últimos 5 anos “imperou no Iasep um esquema de desvio de dinheiro público em favor do hospital. O esquema funcionava da seguinte forma: um grupo de servidores do Iasep, coordenado pelo então diretor de Assistência à Saúde, André Luiz Oliveira de Miranda, favorecia o hospital Santa Maria e provavelmente outros hospitais, ainda por desvendar por meio de manipulação de ausência, e até mesmo de falsificação de auditorias das contas médicas apresentadas pelo Santa Maria de modo a receber valores superfaturados do Iasep”.
Em outro trecho, o MP afirma que as contas médicas “eram superfaturadas tanto na quantidade do objeto quanto no preço cobrado”. A interlocução entre o grupo de servidores do Iasep e o dono do hospital, Elton Brandão, apontado pelo MP como líder da organização criminosa, era feita por Ed Wilson Dias e Silva, servidor público.
Um ofício foi encaminhado ao Iasep para prestar esclarecimentos sobre o caso e a resposta foi enviada ao Gaeco com “anexos documentais comprobatórios”.
“Odiosa perseguição política”
Adversários políticos do governador Helder Barbalho ouvidos pelo Ver-o-Fato são incisivos ao apontar que há um processo de “odiosa política de perseguição contra os que não se submetem às vontades de Helder. Ele é visto por esses adversários como um homem “extremamente vingativo”.
É preciso observar, porém, que quanto à investigação do Gaeco, trata-se de um órgão que caminha com pernas próprias no MP, atua dentro dos preceitos legais e não é subordinado a nenhum órgão da instituição. Por exemplo, o Gaeco não possui competência para investigar o prefeito Daniel Santos. Este, por estar amparado pelo chamado foro privilegiado, só pode ser investigado pelo procurador geral de Justiça, Cézar Mattar.
Quanto aos sete citados na investigação do Gaeco, nenhum deles é amparado pela prerrogativa de função, o que se situa no terreno de competência do grupo de promotores.
” O objetivo final é atingir o dr. Daniel e isso está claro”, diz um desses opositores de Helder. Por conta disso, o prefeito seria o “inimigo da hora a ser combatido com todas as forças, seja usando ou não órgãos do Estado, como a polícia”.
Esse tipo de perseguição política, finaliza o opositor do governador, “remonta aos tempos do velho e execrado baratismo, tão endeusado pelos Barbalho em sua empreitada de manutenção de poder a qualquer custo”.
