Inaugurada há cerca de um ano, a Unidade Básica de Saúde de Vila Palmeiras, Distrito de Canaã, em Ipixuna do Pará, Região do Rio Capim, já apresenta sérias deteriorações em sua estrutura e não tem um local adequado para o recolhimento do lixo hospitalar, deixando os usuários expostos a riscos de contaminação.
A denúncia foi feita por moradores do local, que reclamam ainda do atendimento recebido na UBS, por falta de organização. “O lixo hospitalar fica junto com o lixo doméstico em um local aberto, exposto aos usuários, porque não há recolhimento regular”, disse uma moradora que procurou atendimento, mas não foi atendida, por falta de médico.
Outro morador informou que demorou muito para a prefeitura concluir as obras da UBS de Vila Palmeiras e houve suspeita de desvio de materiais. “Só foi usado material de baixa qualidade na obra, mas pago pela prefeitura como se fosse de primeira”, disse.
De acordo com os moradores, problemas como esse na rede municipal de saúde provocaram a derrota nas eleições da prefeita Katiane Cunha (PT) para o candidato do PSD, Artemes Oliveira, que assume o cargo em janeiro de 2021.
Segundo os moradores, uma fiscalização apurada no sistema de saúde de Ipixuna do Pará deveria ser feita pelos órgãos competentes para resolver diversas irregularidades que ocorrem em postos de saúde da zona rural. Alguns postos funcionam em prédios inapropriados, sem as mínimas condições de atendimento ao público.
A UBS de Vila Palmeiras, por exemplo, serve ainda de moradia para as funcionárias da área de enfermagem, inclusive da enfermeira coordenadora, mas não tem a mínima segurança. A alimentação para as servidoras da área de enfermagem, que era fornecida pela prefeitura, está em falta nos últimos meses, segundo a ex-coordenadora.
Outro local inadequado para atender os usuários do sistema de saúde, conforme os moradores, é o posto de saúde Olívia Soares dos Santos, localizado na Comunidade Aparecida, que foi adaptado em uma casa comum alugada pela prefeitura de Ipixuna, mas está completamente fora dos padrões normais do sistema de saúde. O local também serve de moradia para a enfermeira e as técnicas de enfermagem, uma vez que a prefeitura não disponibiliza hospedagem aos profissionais.
Como não há fiscalização, muitos abusos ocorreram durante o ano no posto de Aparecida, de acordo com moradores. Já que o local é perigoso, sem policiamento, distante cerca de 80 quilômetros da sede do município e o acesso é feito por uma estrada de chão que passa pelo meio da floresta, as profissionais de enfermagem levavam os companheiros e namorados para dormirem no alojamento do posto. O caso foi comunicado à Secretaria Municipal de Saúde, mas nenhuma providência foi tomada.
Prefeita denunciada por improbidade administrativa
A prefeita de Ipixuna do Pará, Katiane Feitosa da Cunha (PT), já foi denunciada pelo Ministério Público do Estado, acusada de ato de improbidade administrativa e prática de nepotismo na administração municipal.
A promotora de ustiça Monique Nathyane Coelho Queiroz, ajuizou uma ação civil pública (ACP), denunciando a prefeita, após constatar que ela nomeou parentes para cargos públicos. Além dela, a vice-prefeita do município, Maria Rita da Silva também virou ré na ação, por também ter nomeado parentes para cargos na administração municipal de Ipixuna do Pará.
O Ministério Público requereu o ressarcimento dos valores pagos aos quatro familiares durante o tempo em que estiveram nas funções, que chegam a quase R$ 80 mil.
De acordo com informações do Ministério Público, os réus da ação são a própria prefeita e seus sobrinhos, Diego Teixeira da Silva e Rodrigo Feitosa da Silva, nomeados como funcionários, o que configura nepotismo. O primeiro foi nomeado para o cargo de diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Obras e o segundo, como assessor da Secretaria Municipal Especial de Governo.
Ambos foram contratados em janeiro de 2017, mas exonerados em abril do mesmo ano, após muitas críticas da oposição e da população local.
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