As promotoras de justiça Marcela Christine Ferreira de Melo e Mônica Cristina Melo da Rocha emitiram recomendação ao Procon, Vigilância Sanitária e Polícia Civil do município de Marituba para que fiscalizem os comerciantes para evitar a prática abusiva de preços de produtos voltados à prevenção e combate ao coronavírus.
Na quarta-feira (18) dois comerciantes de Marituba foram presos em flagrante durante diligências do MPPA que apurava suspeitas de comercialização de álcool em gel com preços superfaturados.
Nos dois estabelecimentos fiscalizados, os promotores de justiça flagraram o produto sendo vendido por valor acima do habitual e com variação num curto espaço de tempo.
Os três órgãos deverão fiscalizar especialmente farmácias, supermercados, mercados, atacadistas e congêneres, a fim de inibir a cobrança abusiva sobretudo álcool em gel e máscaras cirúrgicas nesses estabelecimentos.
Para inibir a cobrança indevida, as promotoras recomendam a fiscalização e instauração de procedimentos de investigação como inquéritos policiais, por exemplo, a fim de punir os responsáveis.
Procon, Vigilância Sanitária e Polícia Civil também deverão comunicar o MPPA sobre qualquer violação que importem em aumento arbitrário de preços ou condutas abusivas.
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