Letrista precisa de três sessões por semana; juíza de Salvador determinou que plano de saúde terá R$ 1 milhão bloqueado se não liberar tratamento
O poeta José Carlos Capinan, de 80 anos, um dos nomes de destaque da Tropicália, está brigando na justiça para ter o tratamento de hemodiálise garantido por seu plano de saúde. O letrista de sucessos como “Soy loco por ti, América” e “Viramundo” precisa fazer três sessões por semana.
Nesta terça-feira (14), a juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga, da 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, concedeu uma liminar determinando um prazo de 24 horas para que o Bradesco Saúde autorize os procedimentos. Na semana passada, outra ordem judicial não foi cumprida pelo plano. O artista está internado desde maio no Hospital Aliança, em Salvador.
Como a primeira decisão já havia sido desobedecida, a juíza arbitrou multa de R$ 1 milhão para o plano de saúde caso o tratamento não seja oferecido em 24 horas. A defesa de Capinan afirma que ele cumpriu todos os períodos de carência e pagamentos acertados com a operadora e, mesmo assim, teve negado o tratamento médico.
A primeira decisão liminar foi concedida pela juíza Lícia Pinto Fragoso Modesto, também da 18ª Vara de Relações de Consumo de Salvador. Ela entendeu que os autos demonstraram a probabilidade do direito alegado.
“O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a saúde é direito básico do consumidor, tratando-se também de direito fundamental de que é titular o Autor (art. 6º, I, do CDC e art. 5º, XXXII, da CF/88)”, escreveu.
A magistrada explica ainda que a Lei 9.656/98 também pode ser aplicada no caso. O artigo 35-C da normativa determina que em situações de emergência o plano de saúde arque com as despesas integrais do tratamento necessário ao restabelecimento da saúde do paciente, não podendo este ser submetido a limitações ainda que por questões de ordem econômica.
Para poder se tratar em casa, Capinan depende que o Bradesco Saúde autorize a hemodiálise. Segundo Bete Capinan, ex-mulher do compositor, ele não pode sobreviver sem o tratamento, já que sofre de insuficiência renal.
Nascido em 19 de fevereiro de 1941 no arraial de Três Rios, mas registrado na vizinha Esplanada, no litoral da Bahia, Capinam é um dos letristas mais combatentes da música popular produzida no Brasil a partir da década de 1960.
Em 1963, depois de uma fase em Salvador, mudou-se para São Paulo, onde trabalhou como publicitário e começou a compor.
Em 1967, venceu o III Festival de MPB da TV Record com “Ponteio”, feita em parceria com Edu Lobo. Naquele ano, explodiu o Tropicalismo, do qual participou como destacado letrista, assinando os versos de “Soy loco por ti, América”, além de “Miserere Nobis”, ambos musicados por Gilberto Gil.
Com Jards Macalé, também parceiro dessa época, escreveu “Gotham City”, que teve uma polêmica apresentação no IV Festival Internacional da Canção, da TV Globo, no Rio, em 1969.
Ao longo das décadas seguintes, Capinan compôs com Paulinho da Viola, Fagner, Geraldo Azevedo, Moraes Moreira e muitos outros músicos. Com João Bosco, criou “Papel Machê”, grande sucesso popular.
Fonte: Agência O Globo
