Após as denúncias de irregularidades que estariam ocorrendo no Hospital Municipal José Bernardo da Silveira, de Igarapé-Açu, nordeste do Pará, a Promotoria de Justiça do Ministério Público instaurou um processo administrativo para apurar o caso e constatou vários problemas na estrutura física e na qualidade dos serviços prestados do hospital.
Diante disso, a direção da unidade de saúde assinou um Termo de Ajuste de Conduta, se comprometendo a sanar as irregularidades no local. O caso é conduzido pela promotora de Justiça, Vanessa Ávila Pinheiro. (No final desta matéria, veja a íntegra da manifestação do MP e o TAC)
O Ver-o-Fato denunciou o caso em uma reportagem em janeiro deste ano e à época o Ministério Público providenciou uma vistoria técnica no hospital para verificar as supostas irregularidades. O Ministério Público também solicitou informações como número de atendimentos diários realizados nos últimos três meses, quantidade de funcionários, controle da presença dos funcionários a fim de verificar possíveis faltas ou saídas antes do horário e qual orçamento é disponibilizado pelo município a fim de verificar se ele supre as necessidades do hospital.
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Irregularidades constatadas no hospital
Entre as irregularidades constatadas no hospital pelo Ministério Público, chama atenção o descaso com o Centro de Material e Esterilização, localizado dentro da unidade de saúde, onde os produtos para a saúde são limpos e esterilizados. O local apresenta uma série de irregularidades apontadas pelo relatório emitido após inspeção no local solicitada pela promotora de justiça de Igarapé-Açu Andressa Erica Avila Pinheiro.
Há muitas infiltrações nas paredes, alguns materiais cirúrgicos apresentam oxidação, caixas onde são guardados equipamentos de saúde são colocadas diretamente no chão, e, para a limpeza de instrumentos são utilizados produtos de limpeza inadequados de uso doméstico. Além disso, para esterilização dos equipamentos cirúrgicos está sendo usada uma estufa, equipamento não recomendado para este tipo de procedimento.
No termo de Ajuste de Conduta, a direção do hospital se compromete a interditar o Centro de Material e Esterilização até que todas as medidas sejam tomadas para ajustar as irregularidades, assegurando a saúde da população. O Ver-o-Fato entrou em contato com o hospital para saber se as irregularidades já foram sanadas, mas não teve retorno até agora.
Segundo esclarecimentos da direção do hospital repassados ao Ministério Público, a unidade de saúde possui 47 leitos, 9 médicos plantonistas, 14 enfermeiros e 35 técnicos de enfermagem. O hospital recebe o repasse financeiro anual do Fundo Nacional de Saúde de R$ 816.736,00 e tem orçamento anual de R$ 3.991.465,35, que é complementado com recursos próprios.
Denúncias da população
A população reclama que nada foi feito no hospital em quatro anos. Uma fonte disse ao Ver-o-Fato que não há na farmácia remédios para controle de epilepsia. Outra fonte, que também precisou da medicação, teve como retorno da farmácia que não havia previsão de chegada do remédio em falta. Outra, precisou de um raio-x após uma queda de moto e relata que foi transferida para Ananindeua porque o hospital de Igarapé-Açu não tinha material para realizar o raio-x. “Isso já acontece há anos e ninguém faz nada, não tem nenhum vereador que denuncie”, diz ela.
O Ver-o-Fato também teve acesso a um áudio em que um vereador do município pede providências ao vereador Vanilson Frank de Oliveira, que é vice-presidente da câmara e irmão do prefeito. “Você, como vereador, tome uma providência aí, que eu já andei em todos os postos de saúde hoje para fazer um curativo e nos dois postos não tinha material para fazer um simples curativo”, diz ele no áudio.
