A Promotoria de Justiça do Ministério Público em Igarapé-Açu, nordeste do Pará, nordeste do Pará, instaurou um processo administrativo para apurar denúncias de irregularidades que estariam ocorrendo no Hospital Municipal José Bernardo da Silveira. Problemas na estrutura física e na qualidade dos serviços prestados são algumas das denúncias apontadas.
O fiscal da lei encaminhou um documento ao presidente do Conselho Municipal de Saúde do município solicitando esclarecimentos sobre as denúncias. O texto diz que, “caso necessário, será ajuizada ação ou outras medidas cabíveis nos termos da Lei” e ainda que “outras providências já estão sendo adotadas a fim de garantir os direitos fundamentais à saúde no município”.
O Ministério Público também solicitou informações como número de atendimentos diários realizados nos últimos três meses, quantidade de funcionários, controle da presença dos funcionários a fim de verificar possíveis faltas ou saídas antes do horário e qual orçamento é disponibilizado pelo município a fim de verificar se ele supre as necessidades do hospital.
Denúncias da população
A população reclama que nada foi feito no hospital em quatro anos. Uma fonte disse ao VER-O-FATO que não há na farmácia remédios para controle de epilepsia. Outra fonte, que também precisou da medicação, teve como retorno da farmácia que não havia previsão de chegada do remédio em falta. Outra, precisou de um raio-x após uma queda de moto e relata que foi transferida para Ananindeua porque o hospital de Igarapé-Açu não tinha material para realizar o raio-x. “Isso já acontece há anos e ninguém faz nada, não tem nenhum vereador que denuncie”, diz ela.
O VER-O-FATO também teve acesso a um áudio em que um vereador do município pede providências ao vereador Vanilson Frank de Oliveira, que é vice-presidente da câmara e irmão do prefeito. “Você, como vereador, tome uma providência aí, que eu já andei em todos os postos de saúde hoje para fazer um curativo e nos dois postos não tinha material para fazer um simples curativo”, diz ele no áudio.
Aguardando resposta da prefeitura
Segundo Clayton Ribeiro, do Ministério Público, já foi instaurado um procedimento administrativo este ano para apurar a situação, mas o MP ainda está aguardando a resposta da prefeitura para então agendar uma visita ao hospital acompanhado de uma equipe técnica de saúde. Segundo ele, o diretor do hospital foi exonerado no mesmo dia em que o MP pediu informações detalhadas ao presidente do Conselho Municipal de Saúde do município sobre as denúncias.
Ainda segundo ele, o MP trabalha com as informações preliminares de que o hospital atua com verba municipal e estadual e que os problemas seriam recorrentes com o SAMU, com o atendimento de saúde no hospital e na farmácia e com a estrutura física do hospital. “Apenas depois de termos os detalhes de informações como essas podemos dar mais informações sobre o caso”, disse ele. A promotora que está à frente do caso é Andressa Ávila Pinheiro.
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