A vereadora de Belém e deputada estadual eleita Lívia Duarte (PSOL) mandou ontem, 14, ofício ao Ministério Público do Pará pedindo informações e providências sobre o envolvimento do blogueiro paraense David Mafra “com a organização de grupos terroristas que promoveram invasão e destruição às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no último domingo, 8, em Brasília”.
Lívia Duarte também requer informações e providências para evitar atos terroristas no Pará. No documento, a deputada eleita pede: “informações sobre quais providências serão tomadas em caráter de urgência no presente caso em desfavor do cidadão David Nóbrega Mafra”.
A parlamentar pede esclarecimentos sobre quais serão as medidas tomadas a curto, médio e longo prazo “sobre os grupos antidemocráticos formados por redes sociais no Estado do Pará; tomar conhecimento das demais diligências que estão sendo direcionadas contra as articulações dos atos antidemocráticos no Estado do Pará, objetivando a prevenção efetiva contra atos terroristas e na garantia da democracia no Estado”.
É o segundo ofício de Lívia Duarte enviado ao Ministério Público do Estado requerendo informações sobre possíveis novos atos terroristas, dessa vez na capital paraense e no estado do Pará.
O Ver-o-Fato não conseguiu contato com David Mafra para que ele se defenda das acusações da vereadora e deputada eleita, Lívia Duarte, além do pedido de providências por ela encaminhado ao MP. Ao que se sabe, Mafra estaria residindo há muitos anos fora do Brasil. O espaço está aberto às explicações do blogueiro.
Veja a íntegra do documento ao MP
A OFÍCIO Nº 02/2023
Belém, 14 de Janeiro de 2023.
A: Ilustre Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará MPPA
Do: Gabinete da Vereadora Lívia Duarte
Assunto: Denúncia de cidadão paraense envolvido nos atos criminosos e antidemocráticos
no dia 8 de Janeiro, em Brasília/DF.
Excelentíssimo, considerando atos terroristas, previstos na Lei Federal nº 13.260/16, ocorridos no domingo, 8, do mês corrente, por manifestantes Bolsonaristas, em que no meio da tarde, invadiram e depredaram, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, após entrar em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.
Considerando tomarmos conhecimento através de matéria jornalística de que a articulação de tais atos contra a democracia brasileira, resultando na invasão por golpistas do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto, estavam sendo articuladas por meio de aplicativos de mensagens, em que os terroristas usavam, por exemplo, Telegram e WhatsApp, para convocar os demais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro a
irem à Brasília, capital federal, para a realização de atos antidemocráticos.
Considerando tomarmos conhecimento através de matéria jornalística, que no Pará, entre os vários grupos formados em aplicativos de mensagem, existem os organizados pelo blogueiro DAVID NÓBREGA MAFRA , apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A matéria ainda aponta que em um dos áudios compartilhados no grupo, um dos golpistas dá direcionamentos do que deve ser feito após as prisões de terroristas que destruíram os prédios dos Três Poderes em Brasília e da desmobilização de acampamentos em frente a quartéis do Exército: “Agora estamos montando grupo de pessoas que vão para a guerra; se você não aguenta, não vem”, inicia o homem.
Considerando ainda o fundamental papel do Ministério Público do Estado do Pará e desta Ilustre Ouvidoria do MPPA, que tem como atribuição contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza, qualidade e segurança das atividades de seus membros, órgãos e serviços auxiliares, que inclusive, vem atuando de forma ímpar e diligente no combate aos atos criminosos e antidemocráticos, ora supracitados, através de disponibilização de canal direto de denúncia , vimos por meio deste solicitar:
I. informações sobre quais providências serão tomadas em caráter de urgência no presente caso em desfavor do cidadão DAVID NOBREGA MAFRA;
II. esclarecimentos sobre quais serão as medidas tomadas à curto, médio e longo prazo sobre os grupos antidemocráticos formados por redes sociais no Estado do Pará;
III.Tomar conhecimento das demais diligências que estão sendo direcionadas contra as articulações dos atos antidemocráticos no Estado do Pará, objetivando a prevenção efetiva contra atos terroristas e na garantia da democracia no Estado.
Sem mais no momento, renovamos nossos protestos de estima e elevada consideração e nos colocamos à disposição.
LÍVIA DUARTE
VEREADORA (PSOL/BELÉM
