Carnaval é feriado? Posso folgar na segunda-feira? Entenda os direitos trabalhistas

O Carnaval 2024 vai até quarta-feira, dia 14, mas a data não é considerada feriado nacional. Dessa forma, qualquer folga depende de leis locais de cada estado. No Pará, por exemplo, não é considerado feriado, mas no Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado.

A terça-feira de carnaval é feriado em todo o Estado do Rio de Janeiro, em razão da Lei 5243/2008. Por isso, o empregado tem direito a folga neste dia. Por tradição, não se costuma trabalhar na segunda-feira de carnaval, mas não há previsão em lei sobre isso.

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Para saber se na sua cidade é feriado ou não, basta checar se o sindicato da sua atividade profissional tem algum acordo ou convenção coletiva em que esteja prevista a data como folga.

O que a legislação diz sobre isso?

Embora quem ame Carnaval se planeje para curtir a folia de sábado até a manhã da Quarta-Feira de Cinzas, as empresas não são obrigadas a dar quatro dias de folga a seus trabalhadores, nem dispensa na manhã de quarta-feira.

Mesmo nos locais onde o dia de Carnaval é feriado, como no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Balneário Camboriú, a obrigação de liberar os trabalhadores só é válida para “terça-feira gorda”. Nos demais dias, conceder folga é uma escolha do empregador, que pode cobrar compensação das horas em outros dias.

Além disso, a advogada trabalhista e especialista em direito sindical, Maria Lucia Benhame, assinala que alguns serviços considerados como essenciais podem seguir funcionando até a terça-feira, em razão da Lei 605/1949. Os restaurantes e bares, por exemplo, enquadram-se neste quesito.

O empregador, por sua vez, deve garantir uma folga compensatória ao funcionário ou a remuneração em dobro no dia de feriado trabalhado.

Quarta-feira de Cinzas é feriado?

A Quarta-feira de Cinzas não é feriado, mas tradicionalmente as atividades são retomadas após o meio-dia.

Sou obrigado a trabalhar no carnaval?

Se no estado em que você mora não for feriado, você pode ter que trabalhar durante o carnaval. Em outros estados e cidades, o carnaval não está previsto em lei como feriado, e é ponto facultativo.