Recursos públicos federais investidos no Pará e Maranhão somaram mais de 10 bilhões em 2020, sendo mais de 3 bilhões para atividades ligadas ao desmatamento
O Brasil não tem de onde tirar recursos para investir na bioeconomia. Será mesmo? Um novo estudo do Instituto Escolhas mostra o oposto e aponta onde se encontram os recursos que podem ser acessados por meio das políticas públicas federais e estaduais para fomentar a bioeconomia na Amazônia, tomando como exemplo os estados do Pará e do Maranhão.
Intitulada “Tem recursos para a bioeconomia na Amazônia?”, a pesquisa, lançada na última segunda-feira (24), também questiona um argumento comum de gestores de bancos públicos, para quem faltam projetos de bioeconomia disponíveis para financiamento, especialmente na Amazônia.
“O estudo vai além de reivindicar recursos para o desenvolvimento da bioeconomia, pois identifica onde já tem recurso e mostra a importância de mudar a direção do investimento público não só para financiar a bioeconomia, mas também para impedir a destruição da floresta”, afirma Jaqueline Ferreira, gerente de portfólio do Escolhas.
Com foco no fomento da bioeconomia a partir dos estados do Pará e do Maranhão, a análise do Escolhas ressalta que os Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) são a principal fonte de potenciais recursos para a bioeconomia, seguido do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA/Banco da Amazônia) e dos mecanismos de renúncia fiscal.
Segundo a pesquisa, os ativos do FNO gerenciados pelo Banco da Amazônia somaram 33,8 bilhões em 2020. “Este recurso poderia estar sendo destinado para atividades da bioeconomia. No entanto, 45% dele foi direcionado para a agropecuária, atividade diretamente relacionada ao desmatamento na região”, alerta Ferreira.
De fato, no estado do Pará, os dados mostram que a indústria da pecuária e da carne recebeu 209,5 milhões em benefícios fiscais em 2021. “Qual o impacto ambiental dessa política de incentivo? Quanto deste montante está financiando o desmatamento? E quanto poderia estar sendo investido nas cadeias produtivas que valorizam a biodiversidade?”, questiona a gerente do Escolhas.
Outro ponto abordado pela publicação é a ausência de informações disponibilizadas pelos fundos e bancos públicos sobre em que medida os critérios ambientais são levados em conta na hora de liberar um financiamento. E menor ainda é a transparência do governo sobre os critérios de escolha dos gastos orçamentários e tributários.
Sabe-se, por exemplo, que a renúncia estimada de receita em função de benefícios tributários concedidos no Maranhão foi de R$ 1,89 bilhão em 2021. Mas o Estado informa apenas que se trata, basicamente, de renúncia de receita do ICMS. Os setores beneficiados são citados de modo genérico – agricultura, pecuária, agroindústria e indústria.
Conheça o estudo, clicando aqui – “Tem recursos para a bioeconomia na Amazônia?”
