O X começou a ficar indisponível no Brasil, no início deste sábado (31), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio da rede social, segundo informações da CNN brasil, foi iniciado após a intimação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas que prestam serviços de internet no país.
A suspensão do X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas — que já somam R$ 18,3 milhões — e indique um representante no país.
Segundo informações do analista da CNN Pedro Duran, a Anatel está fazendo a comunicação formal aos cerca de 20 mil provedores de internet do Brasil para que a decisão seja cumprida. A comunicação é feita por meio eletrônico.
A lista inclui gigantes como Claro, TIM e Vivo, mas também empresas menores que prestam serviços locais em cidades pequenas.
A estimativa é que a plataforma seja bloqueada aos poucos, numa espécie de efeito cascata, a depender da velocidade das operadoras em cumprir a determinação. A agência calcula que o processo leve, ao todo, cerca de 24 horas. Na prática, isso significa que, na noite deste sábado (31), o X já esteja fora do ar em todo país.
Empresas dizem que vão cumprir
Em nota, a Conexis Brasil Digital — entidade que reúne Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel — disse que “cumprirão decisões judiciais aplicáveis às suas redes”.
A entidade disse que não poderia confirmar o horário de início de bloqueio por parte das operadoras, por cada uma tem “seu tempo de implementação”, mas que todas “iriam cumprir a determinação judicial”.
O acesso ao X por meio da rede móvel de algumas operadoras já não era possível no início da madrugada, de acordo com relatos à CNN.
Proibição de VPN
Antes de o X ser suspenso, usuários da rede já articulavam sobre um possível uso de VPN (virtual private network) para acessar o aplicativo após a suspensão.
O mecanismo da VPN permite que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita.
Moraes, no entanto, proibiu o uso de VPN para acessar o aplicativo. Além da proibição, Moraes determinou a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil caso qualquer pessoa ou empresa utilize serviços de VPN para acessar o X.
Ministros defendem decisão de plenário
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem, nos bastidores, que a ordem de suspensão do X no Brasil seja submetida a referendo do plenário da Corte. Autor da decisão individual, o ministro Alexandre de Moraes tem autonomia para definir se leva ou não o caso à apreciação do colegiado.
O regimento interno do Supremo só obriga o referendo em caso de concessão de medida cautelar, o que não se aplica ao atual cenário.
Isso porque a decisão de Moraes foi uma determinação proferida monocraticamente em uma petição, e não uma liminar concedida a pedido de alguma das partes.
Segundo fontes ligadas ao ministro, ele ainda está avaliando os próximos passos. Na decisão, não há qualquer menção sobre a possibilidade de referendo.
Para uma ala de ministros do tribunal, a complexidade do caso exigiria uma decisão do plenário, para que a resposta do STF tivesse um caráter mais institucional.
Um interlocutor do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sugere inclusive que seja aberta uma sessão extraordinária mais rápida do que a habitual.
Normalmente, as sessões virtuais duram uma semana. A leitura dessa fonte é de que, no caso do X, deveria durar 24 horas, a exemplo do que ocorreu com as emendas parlamentares.
A ordem de bloqueio do X em todo o país não encontra consenso entre todos os ministros do STF. Há quem esteja preocupado com as possíveis consequências do banimento.
Com isso, caso Moraes leve a decisão ao plenário, o julgamento pode não ter um resultado unânime. A tendência, porém, é de maioria para confirmar a determinação.
