A proposta é um incentivo permanente ao setor cultural e contou com relatoria do deputado federal Celso Sabino
O setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da pandemia da Covid-19 e, para apoiar a retomada das atividades, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1518/21 que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O texto, de relatoria do deputado federal Celso Sabino (União Brasil) prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União aos estados e municípios para ações no setor.
O substitutivo aprovado em plenário coloca que essa política nacional beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Celso Sabino ressalta que a futura lei vai impulsionar a retomada do setor que é um dos maiores do país, tendo em vista que o Brasil tem uma cultura ampla e diversificada, se tornando um grande atrativo para turistas, o que vai aquecer o setor. “Este projeto é muito importante para a economia e para a cultura brasileira, que sustenta mais de 830 mil empregos diretos ou indiretos”, destaca o parlamentar.
O repasse de 80% deverá ser aplicado em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, entre outros, além de subsídio para a manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.
Os demais 20% devem ir para ações de incentivo direto a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.
