AGORA VAI? – Câmara aprova projeto que multa quem joga lixo na rua
Um projeto de lei que estabelece que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos indiquem penalidades para pessoas ...
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Tag: projeto
AMAZÔNIA – Projeto deixa saldo positivo na compensação de carbono
Especialista demonstra que manejo extrativista reduz emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE) As atividades do projeto Florestas de Valor, ...
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Agressor fora do lar em caso de violência sexual? Sim, diz projeto
A Lei Maria da Penha é boa, mas deixou algumas brechas que acabam por favorecer os agressores de mulheres, sejam ...
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Câmara aprova projeto de compensação do ICMS, que antecipa R$ 10 bi a estados e municípios
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei que trata do acordo feito pelo governo federal com os ...
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Lula quer retirada de projeto que libera garimpo em terra indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, ...
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JURUTI – Projeto Saúde na Floresta continua com as campanhas de prevenção à covid-19
O município de Juruti continua engajado na luta contra a COVID-19, inclusive por meio do fortalecimento de parcerias, a exemplo ...
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ALEPA – Novo regimento interno traz avanços e menos burocracia
O novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Pará, defasado há mais de 28 anos, surgiu de um projeto de ...
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DEMOCRACIA? – Alexandre de Moraes sugere a Lula projeto para controlar redes sociais
O site da revista Veja publicou ontem a seguinte informação: "O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de ...
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Turma da nóia em alerta: prefeito, ex-viciado, proíbe Marcha da Maconha
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (PL), protocolou nesta terça-feira, 8, projeto de lei na Câmara Municipal proibindo a realização ...
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Comunidade do Pará recebe estudantes do projeto “Florestas Inteligentes”
Eles foram desafiados a propor soluções tecnológicas para problemas relacionados a acesso à água potável e energia elétrica. Na comunidade ...
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