Os Deputados Federais José Priante e Keniston Braga, apresentaram um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha em sua composição um diretor do Pará e um de Minas Gerais, que são os estados que mais contribuem para a produção mineral brasileira.
O objetivo do projeto é garantir que a ANM tenha diretores com vivência na área, que entendam a fundo como gerir, fiscalizar e promover ações que ajudem no desenvolvimento do setor. De acordo com o Deputado Priante, é incabível que os estados que mais produzem minérios não tenham participação na gestão da agência. Para ele, a participação contínua dos diretores também vai garantir mais ações que promovam o desenvolvimento do setor.
Segundo o Anuário Mineral Brasileiro de 2022, dentro do setor minerário brasileiro, as substâncias da classe dos metálicos correspondem cerca de 89% do valor total da produção, sendo que nesta classe dois estados aparecem com quase 90% do valor global da produção ao longo da última década: Minas Gerais e Pará.
Diante disso, por ser notória a preponderância de apenas dois estados em quase a totalidade da produção mineral comercializada, é natural e certo que os profissionais que lá atuam profissionalmente tenham maior conhecimento para tratar e lidar com as matérias de competência da Agência Nacional de Mineração.
Os deputados acreditam que, com a contribuição desses diretores do Pará e de Minas Gerais, a ANM tenha uma gestão mais eficiente, técnica e profissional, cumprindo com sua função social, em especial no tocante ao ecossistema da mineração,ao qual está diretamente inserida.
