O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um pacote de medidas que visa enfrentar os impactos negativos do uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes. Entre as propostas mais contundentes está o banimento total do uso de celulares em todas as áreas escolares, tanto em instituições públicas quanto privadas. O anúncio oficial está previsto para outubro, aproveitando as comemorações do Dia da Criança e do Dia do Professor.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a pasta trabalha na criação de um projeto de lei para garantir a eficácia da medida. “Uma simples recomendação seria insuficiente. Queremos dar às redes de ensino segurança jurídica para implementar ações que já demonstraram ser eficazes em diversos países, como o banimento dos celulares”, afirmou o ministro em entrevista à Folha.
Estudos recentes apontam que a proibição dos aparelhos em sala de aula pode trazer benefícios significativos, como a melhora da atenção e do desempenho acadêmico, além de promover a saúde mental dos professores. Santana destacou o relatório da Unesco, que recomenda a limitação ou o banimento total do uso de celulares nas escolas, associando o excesso de tecnologia a dificuldades de aprendizado e problemas emocionais. “Um em cada quatro países já adota restrições ou proibições do uso de celulares em sala de aula”, disse o ministro.
Esse movimento global de restrições se intensificou nos últimos anos. Em agosto, o New York Times apontou uma “nova onda” de legislações nos Estados Unidos para regular o uso de celulares nas escolas. No Brasil, a ideia ganha força, com São Paulo debatendo um projeto de lei que propõe a proibição dos aparelhos em escolas públicas e privadas.
A proposta já conquistou apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, formando uma coalizão inédita em torno do tema. Entre os autores estão a deputada Marina Helou (Rede), Professora Bebel (PT), Lucas Bove (PL) e Altair Morais (Republicanos).
Pesquisa ancora decisão
A gestão do governador Tarcísio de Freitas, que tem Renato Feder como secretário de Educação, também começa a aderir à ideia. Embora a tecnologia seja um dos pilares da gestão Feder, o debate sobre a restrição ao uso de celulares nas escolas vem ganhando respaldo entre os interlocutores do governo, impulsionado por pesquisas que mostram o apoio da população à medida.
No Rio de Janeiro, a proibição dos celulares nas escolas municipais já é realidade desde o início deste ano, estabelecida por decreto, com grande aceitação por parte das famílias.
Uma pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Instituto Alana, revelou que 58% dos brasileiros com filhos de até 17 anos acreditam que crianças e adolescentes menores de 14 anos não deveriam ter acesso a celulares ou tablets.
O número sobe para 76% quando o assunto é o uso de redes sociais. Além dos já conhecidos riscos relacionados à exposição digital — como o aumento de casos de depressão, ansiedade, cyberbullying, e até crimes como pedofilia e incitação à automutilação —, os pais estão cada vez mais preocupados com o vício em apostas e cassinos online, um problema emergente no país.
O projeto do MEC, ainda em fase de conclusão, reforça a necessidade de garantir ambientes mais saudáveis e propícios ao aprendizado, onde as distrações digitais sejam controladas em prol do desenvolvimento pleno dos estudantes.
