As prisões de três quilombolas pela Polícia Militar, na quarta-feira (8), provocou um protesto de comunidades tradicionais na frente da Delegacia da Polícia Civil de Acará, na Região do Baixo Tocantins, nordeste paraense. O clima ficou tenso e foi preciso reforço do policiamento.
Comunitários quilombolas e indígenas afirmaram que os policiais invadiram as terras deles e efetuaram as prisões, “plantando provas”, para tentar criminalizar os moradores da região, que estão em conflito com a empresa Brasil BioFuels (BBF), produtora de dendê no Acará.
Segundo o boletim de ocorrência número 00167/2023.100198-7, registrado por policiais militares na Delegacia da Polícia Civil do Acará, na quarta-feira, três homens foram presos por porte ilegal de munição e desobediência. Mais tarde, outro homem se apresentou na delegacia.
Eles foram identificados como Wemerson Vanildo Santos Silva, de 29 anos, motorista de um veículo interceptado, Ruberinaldo Silva Paiva, de 33 anos, Luzimauro Sortene Tavares, de 31, e Lucas Marques, de idade não divulgada.
Diz o B.O. que por volta de 9 horas de quarta, na Rodovia PA 252, no Km 34, na Fazenda Paraíso, zona rural de Acará, duas guarnição do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e duas do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) foram acionados pelo Departamento Geral de Operações para abordarem veículos que supostamente estariam com armamento irregular, realizando escolta de caminhões, que fazem os transportes de frutos de dendê, que seria produto ilícito.
Diz ainda o B.O. que as guarnições fizeram rondas na localidade, onde existe uma balsa que faz a travessia de veículos e que foram cercadas por carros, de onde desceram cerca de 20 pessoas.
Segundo a ocorrência, os militares fizeram a verbalização de abordagem, mas os nacionais resistiram à abordagem, desobedecendo a ordem de botar as mãos na cabeça.
Após uns 30 minutos, ainda conforme o B.O., a ordem de abordagem foi acatada e foram realizadas as buscas pessoais em todos os homens e nos veículos, sendo encontrado dentro de um Fiat Strada de placa QLT4G71, uma munição, calibre 380; três munições, calibre 38 e uma munição, calibre 38 (deflagrada); duas mochilas, contendo o valor de R$19.070,00 e documentos com anotações, que supostamente sejam de contabilidades.
Ainda de acordo com o B.O., o motorista e dois ocupantes do veículo foram detidos, enquanto um quarto homem fugiu e se apresentou mais tarde na Delegacia da PC do Acará.
Protestos
Vários vídeos gravados pelos moradores da área mostram os protestos contra a ação dos militares, acusando-os de estarem “a serviço da BBF para criminalizarem o movimento de quilombolas, indígenas e ribeirinhos, a fim de favorecerem a empresa”.
Os residentes na região acusam a empresa BBF de invadir os territórios tradicionais para plantar palma de dendê, poluindo os rios e igarapés e impedindo as pessoas de tirarem o sustento de suas famílias. Segundo eles, alguns policiais militares e civis trabalham de segurança para a empresa quando estão de folga do serviço.
As prisões teriam ocorrido dentro das terras da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (Amarqualta).. Quando os três foram levados para a Delegacia do Acará, manifestantes foram para a frente do prédio protestar, alegando que as prisões teriam sido forjadas.
Ainda segundo os quilombolas e indígenas, a empresa BBF teria sido avisada com antecedência da operação da PM, pois seguranças acompanharam a ação dos policiais e advogados da empresa estavam na delegacia quando os presos chegaram.
Veja os vídeos:
Atualização
Nota da BBF
“A Brasil BioFuels (BBF) informa não ter participação na operação realizada hoje pela Polícia Militar do Estado do Pará nas imediações da Fazenda Paraíso, região do Acará. A Companhia teve acesso ao Boletim de Ocorrência registrado pelas autoridades policiais e reforça que aguarda o desfecho do caso. A BBF permanece à disposição para apoiar nos esclarecimentos, especialmente pelo fato de um dos indivíduos apreendidos, Wemerson Vanildo Santos Silva, ser um criminoso contumaz que atua há décadas na região do Acará, o qual foi condenado por extorsão e roubo qualificado (Processo 0000041-10.2016.8.14.0076 do TJPA) e teve a pena decretada de 12 anos de reclusão em regime fechado, mas permanecia solto e praticando inúmeros crimes na região, inclusive está envolvido em um roubo na data de quinta feira passada. O mesmo indivíduo possui diversos registros de boletim de ocorrência referentes invasões de propriedade da BBF, furto de dendê, agressões, disparo de arma de fogo em desfavor dos trabalhadores da empresa, sendo os mais recentes nos dias 01 e 02 de fevereiro, onde fazia parte de escolta armada de frutos roubados e agrediu violentamente trabalhadores da empresa, envolvendo a subtração de 3 containers carregados de frutos da BBF que tinha como destino final empresas receptadoras de frutos que atuam na região do Acará e Tomé-Açu (Boletins de Ocorrência 00167/2023.100158-5 e 00167/2023.100152-8). A BBF reforça que mantém relação de parceria e benfeitorias com as comunidades em torno de suas operações, realizando diálogo contínuo, investindo em obras em prol das comunidades e estimulando mais de 450 famílias que fazem parte do Programa de Agricultura Familiar na região.”